Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 04255 Processo: 0000715-53.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LADENILSON DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 004599PB GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA , 005511PB VALTER MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO 04256 Processo: 0000786-21.2014.815.1211 - ALVARA JUDICIAL

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 00064 Processo: 0014021-52.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CENTRAL PLAST COM ATACADISTA LTDA ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA , 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA IND EXODUSREU: SUCOS DO BRASIL S/A Despacho: Intime-seSobre o recurso de apelacao (fls.233/ 276)intime-

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 N. 0704459-63.2018.8.07.0014 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: PAULO CESAR XAVIER. A: LUIZA PEPINO XAVIER. Adv(s).: DF48102 - ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM) - Processo 0611254-66.2019.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUERENTE: A.F.O. - DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça. Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovação de existência do saldo pleiteado, bem como certidão do órgão previdenciário a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3022 322 da decretação da prisão preventiva, pesaram sobre este tanto o requisito de garantia da ordem pública quanto de necessidade de assegurar a aplicação da lei penal. No entanto, da análise dos poucos documentos coligidos aos autos e do histórico retirado do SAJ, constato que a manutenção da prisão cautelar do Denunciad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital declaração pura e simples da parte autora, conquanto seja a única exigência legal para autorizar o magistrado a fim de que decida em favor daquele que pede, não é prova inequívoca do que afirma na inicial, nem deixa obrigado o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de necessitado que a parte invoca não

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 908 0705454-79.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Caique da Silva Melo - SENTENÇA RELATÓRIO. O Representante do Ministério Público com ofício nesta Comarca ofereceu denúncia contra CAÍQUE DA SILVA MELO, devidamente qualificado na exordial, como incurso nas

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 00439 Processo: 0006484-84.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANIA SOARES DE LIMA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/10/2019, as 14h00. 00440 Processo: 0012897-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVAL DE MORAIS LIMA ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 condicional do processo designada para o dia 11/12/2018, as 10e 10 hs no forum local. 00547 Processo: 0000584-96.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JANAILTON ANDRADE DOS SANTOSVITIMA: SANDRA FERREIRA COSTA Despacho: Intime-sea defesa para,apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias BANANEIRAS VARA UNICA DE BANANEIRA

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 00371 Processo: 0000498-94.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVANDRO MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA , 016704PB PABLO HENRIQUE C MARTINS GOMES. REU: ALEX SANDRO BRANDAO MACEDO ADVOGADO: 013134RN ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00372 Processo: