Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 11/11/2020. Vigência: 1 ano. Signatário

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1959 PROMOTORIA REGIONAL DE IRECÊ COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO INQUÉRITO CIVIL IDEA 003.0.218988/2013 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE IRECÊ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art.10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, e do art. 26, § 2º, da Resolução nº 006/2009 do Órgão Esp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais São Tiago Serra do Salitre Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal RATIFICAÇÃO DO PROC. 106/2021 – INEXIGIBILIDADE 005/2021. Obj.: Credenciamento de Instituições Financeiras Públicas ou Privadas para prestação de serviços bancários compreendendo a arrecadação de tributos municipais (IPTU, ISS-FIXO, ITBI e TAXAS), da Dívida Ativa e de outras receitas municipais, através de guias de cob

Poder Executivo ● 21/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.161-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São João, o servidor Marcos Bonieck Ferreira Zumba, matrícula nº 379.226-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2020 até 31.12.2020. Nº 2.162-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Gameleira, da servidora Joselma Maria da Silva Costa, matrícula nº

Poder Executivo ● 01/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (seis) meses a partir de 01 de fevereiro de 2021. 4 - FUNÇÃO: Analista de Negócio – Patrimônio e Logística. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme relação abaixo: NOME II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2017 ALMIR VICENTE DA SILVA A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Passos Piedade dos Gerais Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021 - PROC. ADM. Nº 150/2021 O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação visando aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´S) para atender as necessidades do Núcleo de Zoonoses, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço do tipo MENOR PREÇO POR I

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Juiz de Fora Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/21 OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos da Lei 4.595 de 31 de dezembro de 1964, e com fundamento no art. 133 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, interessadas na prestação de serviços de recebimento e tratamento de documentos de arr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 32442/2019-63 32452/2019-84 32453/2019-57 32454/2019-30 32455/2019-03 32456/2019-73 32457/2019-46 32458/2019-19 32459/2019-89 32460/2019-62 32461/2019-35 32462/2019-08 32463/2019-78 32464/2019-51 32465/2019-24 32466/2019-94 32467/2019-67 32468/2019-40 32469/2019-13 32476/2019-18 81817/2019-09 81818/2019-79 81822/2019-68 82657/2019-27 82706/2019-62 168995/2019-05 168997/2019-48 169010/2019-85 169031/2019-03 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Totino Paulucci Porto/Usuário 1410.01.0006034/2020-67 Camila Externo 1410.01.0004741/2020-58 Uziel da Silva Ferreira/Usuário Externo Francisco Rodrigues Machado De 1410.01.0004563/2020-14 Carlos Oliveira/Usuário Externo 1410.01.0005058/2020-35 Emanoel Geraldo da Silva/Cidadão 1410.01.0004953/2020-57 Rozana Soares dos Santos/Cidadão RODRIGUES DE SOUZA/ 1410.01.0004216/2020-71 DOUGLAS Usuário Externo CHAVES CHIARADIA/ 1410.01.0005176/2020-50 LUCA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Japonvar Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021, Objeto: Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia devidamente registrada no (CREA) e ou (CAU), para a execução de obra de construção do portal de entrada da cidade de Japonvar, recurso financeiro oriundo da União, através do Ministério do Turismo, nos termos do Contrato de Repasse nº 8