DOEPE 21/11/2020 -Fc. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 218
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.161-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São João, o servidor Marcos Bonieck Ferreira Zumba, matrícula nº 379.226-9,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2020 até 31.12.2020.
Nº 2.162-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Gameleira, da servidora Joselma Maria da Silva Costa, matrícula nº
277.818-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 2.163-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Gameleira, da servidora Maria José Marinho Filha, matrícula nº
180.071-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 2.164-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Lajedo, da servidora Marconeide Felix da Silva Santos Cordeiro,
matrícula nº 256.798-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
Nº 2.165-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Gameleira, da servidora Rosicleide Maria Araújo Rocha, matrícula nº
253.043-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 2.166-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, da servidora Maria da Soledade Barbosa de
Melo, matrícula nº 178.600-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.02.2019 até 31.10.2019.
Nº 2.167-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Keyla Regina Valois de
Azevedo Guerra, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, à partir de 30.07.2018 até 31.12.2020.
Nº 2.168-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Moreno, da servidora Jeane Pereira dos Santos,
matrícula nº 254.197-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019.
Nº 2.169-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Bonito, da servidora Elizabeth Costa de Souza
Oliveira, matrícula nº 254.900-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
Recife, 21 de novembro de 2020
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
0012900153000208/2020-45
Juliana Emanuella Alcantara de
Oliveira
337.414-9
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 188, de 17/11/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
0012900022002826/2020-15
Romero Euclides da Silva
345.666-8
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 189, de 17/11/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
0012900118000589/202-99
Almir Augusto da Silva
337.244-8
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 190, de 17/11/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900151000193/2020-35
Edésio Mendes de Santana Júnior
208.814-2
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 191, de 17/11/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
001290025002901/2020-18
Jucelino de Brito Cavalcanti
364.266-6
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 192, de 17/11/2020, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012900041001797/2020-46
Tiago Manoel da Silva
345.322-7
SJDH/SERES
Nº 2.170-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Trindade, da servidora Andreia Carneiro de Andrade,
matrícula nº 190.032-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019.
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Nº 2.171-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, da servidora Carmelita Marcelino Lopes,
matrícula nº 189.560-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019.
ERRATAS
Nº 2.172-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Márcia Maria da Costa Tiburtino,
matrícula nº 180.071-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019.
Nº 2.173-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Conceição
Lilian de Deus Santos, da Prefeitura Municipal de Chã Grande, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2019 e 2020.
Nº 2.174-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Gilson
Ciriaco da Silva, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
Na Portaria SAD nº 460 do dia 27.02.2018, publicada no DOE de 28.02.2018, no que concerne ao servidor Cleber José Cunha Ferreira,
matrícula nº 272.679-3, da Secretaria de Educação de Esportes.
Onde se lê: Considerar autorizada a cessão...
Leia-se: Considerar autorizada a prorrogação da cessão...
Na Portaria SAD nº 541 do dia 09.04.2010, publicada no DOE de 10.04.2010, no que concerne à servidora Nilza Pereira Silva da
Fonseca, matrícula nº 191.941-5, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: a partir de 10.04.2010.
Leia-se: partir de 31.12.2009.
Nº 2.175-Determinar o exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Luzinete Alves de Luna Melo, da Prefeitura Municipal
de Primavera, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2020 até 31.12.2020.
Nº 2.176-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Chã da Alegria, dos servidores Albino Carneiro de Andrade, matrícula nº 189.5109, Maria José de Massena, matrícula nº 101.993-7, e Elnira Marcelina da Silva, matrícula nº 251.534-2, da Secretaria de Educação e
Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
Nº 2.177-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
o servidor Leonardo José Monteiro dos Santos Souza, matrícula nº 102.958-4, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus
para o órgão de origem, até 31.12.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO CALENDÁRIO DOS EDITAIS PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO ARQUIPÉLAGO DE
FERNANDO DE NORONHA LAB PE E AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS LAB PE
O Secretário de Cultura do Estado torna público que foram prorrogados os prazos constantes dos calendários dos Editais abaixo indicados,
relativos à Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc: Edital Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de
Noronha LAB PE, item 37: Avaliação das Propostas, prorrogado até 20/11/2020; Resultado Preliminar da Classificação das Propostas,
até 23/11/2020; Recursos ao Resultado da Classificação das Propostas, de 24 a 30/11/2020; Julgamento dos Recursos, 01 e 02/12/2020;
Resultado Final das Propostas Classificadas, até 04/12/2020. Edital de Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais
LAB PE, item 21: Avaliação das Propostas, prorrogado até 21/11/2020; Resultado Preliminar da Análise, até 23/11/2020; Recursos ao
Resultado da Análise, até 30/11/2020; Julgamento dos Recursos, 01 e 02/12/2020; Resultado Final das Propostas Classificadas, até
04/12/2020. As prorrogações se encontram nos referidos Editais disponíveis nos portais www.cultura.pe.gov.br e www.mapacultural.
pe.gov.br. Recife, 20 de novembro de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
Nº 2.178-Renovar a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 20/10/2020, e Cota nº 03/2020 – NACOD/GEJUR/SAD (7613051):
Processo
0001200212.000564/2020-33
Matrícula
Nome do servidor
221.051-7
Josenice Silva de
Oliveira
Cargo
Professora
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
SEE
13 (treze) horas/aulas semanais
diurnas, até 02 de julho de 2022.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 5905, DE 20/11/2020 - Dispensar a Cabo PM Wilma Souto Brasileiro, mat. nº 109212-0, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS, a contar de 01/12/2020.
PORTARIA SAD/ GGAFI Nº 186, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Conceder, ao servidor (a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse
Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
2300000143.000622/2020-33
ADMARRY
LEONCIO
EUSEBIO
258.027-6
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS A
PARTIR DE
05.07.2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 701, DE 18 DE NOVEMBRO 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de
2018, resolve: Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional para provimento no
cargo de Perito Federal da Policia Federal, no período de 12 de outubro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, ficando suspenso o estágio
probatório até seu retorno, com opção pela remuneração da Bolsa Auxilio do Curso de Formação Profissional.
Processo SEI Nº
3900009166000092/2020-51
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Matrícula
Nome do Servidor
Cargo
Órgão
386.703-0
Jader James Braz
Virgolino
Perito Criminal
SDS/ Policia Civil
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 20 DE NOVEMBRO
DE 2020.
O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº
1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 185, de 16/11/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
00129000047001982/2020-81
Jannailson Viegas Souza
208.782-0
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 187, de 17/11/2020, da GEJUR/SAD.
Nº 5906, DE 20/11/2020 – Atribuir ao Cabo PM Carla Cristina Vasconcelos de Oliveira, mat. nº 108466-6, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE/GGCIODS/SDS, ficando dispensado o
1º Sargento PM Flávio Emanuel Gonzaga Sobrinho, mat. nº 102953-3, com efeito retroativo a 13/11/2020.
Nº 5907, DE 20/11/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Bruno Felipe de Souza, mat. nº 221102-5, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP do Meio Ambiente, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo
a 13/11/2020.
Nº 5908, DE 20/11/2020 – Designar o Comissário de Polícia Bruno Felipe de Souza, mat. nº 221102-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP do Meio Ambiente, da GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 13/11/2020.
Nº 5909, DE 20/11/2020 – Designar o Comissário de Polícia Normando de Araújo Campos, mat. nº 221127-0, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, do Departamento de Polícia da Mulher, da GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Edson Ferreira da Silva, mat. nº 102779-4, com efeito retroativo a 16/11/2020.
Nº 5910, DE 20/11/2020 – Designar o Agente de Polícia Arnaldo Andrade de Oliveira, mat. nº 273785-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, da 10ªDESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Leonardo de Barros Galvão, mat. nº 399729-4, com efeito retroativo a
01/11/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA CONJUNTA SEDUH/SEINFRA Nº 004/2020
Os SECRETÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO e de INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVEM: alterar o art. 1º da Portaria Conjunta SEDUH/SEINFRA nº 003/2020, publicada no DOE no dia
05/11/2020, substituindo a servidora Maria Luiza Barbosa Castilho pela servidora Cláudia Coimbra Esteves de Moraes da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 20 de novembro de 2020.
MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos.