58 Conclusão de Pesquisa alan rodrigues batista - em: 24/05/2025
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3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 10790 execução das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da infundados ou manifestamente protelatórios ensejará a aplicação condenação constante das sentenças que proferir”. Assim, tais das penalidades cabíveis (arts. 81 e 1.026, § 2º, do CPC/2015). contribuições não serão objeto de execução e, caso os Reclamados Concedo os benefícios d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1745 Executado: Alan Rodrigues Batista Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004251-98.2021.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃE
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11722 advogados não serão responsabilizados por quaisquer problemas PODER JUDICIÁRIO técnicos que porventura ocorram durante a realização da audiência. JUSTIÇA DO 18. Caso os advogados disponibilizem o uso da plataforma aos seus clientes e às testemunhas destes em seus escritórios ou quaisquer outros ambientes em que possa haver contato pessoal, INTIMAÇÃO reco
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116- Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1405 Reu: Lucio Rangel Da Silva Melo Advogado: Joao Nunes Lucena Neto (OAB:BA53995) Advogado: Elenilda Gomes Dos Santos Carneiro (OAB:BA57104) Advogado: Bazilio Ignacio Xavier Neto (OAB:BA24510) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Luís Eduardo Magalhães Vitima: Alan Rodrigues Batista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 4490 Relator Desembargador do Trabalho HÉLIO GRASSELLI Juíza do Trabalho LUCIANA MARES NASR JUIZ SENTENCIANTE: ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA Desembargador do Trabalho RENATO HENRY SANT'ANNA CAMPOS Em férias o Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA, convocada a Juíza do Trabalho LUCIANA MARES NASR. RELATOR: HELIO GRASSELLI Presente o DD. Representante do Min
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 13988 AUTOR ADVOGADO JOSE JOSETE DOS SANTOS BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI(OAB: 241985/SP) EDUARDO EIJI COUTINHO YAMADA ROSSANA MANELLA(OAB: 240890/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fdbc9c - EDUARDO EIJI COUTINHO YAMADA proferido nos autos. DESPACHO Em atendimento
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 13982 Intimado(s)/Citado(s): GABRIEL BORASQUE DE PAULA - CRISTIAN LUIS MARCONDES Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0012772-09.2019.5.15.0059 AUTOR RAFAELE SALGADO FONSECA ADVOGADO BENEDITO RENATO ALVES DA CRUZ(OAB: 328521/SP) ADVOGADO MARIA FRANCISCA ALVES DA CRUZ GOMES(OAB: 122008/SP) RÉU RAQUEL GONCALVES DA SILVA ANDRADE RÉU RAQUEL GONCALVES DA SILVA ANDR
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 4487 coletivos de trabalho firmados pelo Sindicato da categoria, no qual foi estabelecida jornada de trabalho com o gozo de intervalo para Sessão Ordinária Híbrida realizada em 08 de novembro de 2022, refeição e descanso de 30 (trinta) minutos (fls.1057 e seguintes). nos termos da Portaria GP-CR nº 004/2022, 6ª Câmara - Terceira Portanto, tendo em vista o julgamen
3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 12972 por conta da Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, em respeito ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS ao disposto no art. 35 do Provimento GP-VPJ-CR 01/2014 deste Juiz do Trabalho Titular Regional. AN Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupost
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 109777/SP) MARCELO GUIMARAES MORAES(OAB: 123631/SP) RODRIGO SOMMA MARQUES ROLLO(OAB: 247862/SP) VISCOFAN DO BRASIL SOCIEDADE COMERCIAL E IND. LTDA. LOLITA TIEMI IWATA(OAB: 133304/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS DE OLIVEIRA - LABOR EMPRESARIAL - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - VISCOFAN DO BRASIL SOC