29 Conclusão de Pesquisa alan quevedo oliveira - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 ORIGEM : 0033663-39.2011.8.05.0001 JUÍZO DEPREC. : 17ª VARA CRIMINAL SALVADOR / BA - Salvador-BA AUTOR : Justiça Pública RÉ : TATYANA DE ARAÚJO NOLASCO VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0111241-38.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0031936-15.2012.8.16.0030 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1426 VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0051230-09.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005678-12.2013.8.26.0108 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro Distrital de Cajamar/SP - Cajamar-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RODRIGO DA SILVA CARDOSO VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0051085-50.2015.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 IP : 2062636/2020 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JULIANO MATTAR VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003063-39.2020.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 299/2014 - Andradina EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : JOSÉ ROMILDO FAZANI ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Pa
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1004510-45.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Renato Nicolas da Silva Justino ADVOGADO : 270061/SP - Bárbara Maria Cornachioni Gimenes VARA:1ª VARA
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 754 ou, ainda, aplicada uma das medidas cautelares previstas no art. 319, do Código de Processo Penal. Indefiro a liminar. A medida liminar em Habeas Corpus somente é cabível quando o constrangimento ilegal for manifesto, detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem, o que não ocorre
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 303 pedido genérico e não havendo a comprovação de efetivo risco maior do que se estivesse em liberdade, indefiro o pedido de prisão domiciliar em relação ao sentenciado Ygor Antonio Pereira da Silva, Execução 1.173.345, recolhido na Penitenciária de Valparaíso. 2 - Em relação ao pedido de progressão
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 477 Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro, j. 22/03/2011; Agravo de execução Penal 990.10.268026-6, 3ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro, j. 22/03/2011; Agravo em Execução nº. 0346100-91.2010.8.26.000, 8ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Marco Antônio Cogan, j. 17/03/2011; A
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 81 601.224; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Emerson Pereira da Silva; Paciente: Antonio Lopes de Alencar; Advogado: Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004/SP); Advogada: Marilza Gonçalves de Godoi (OAB: 302472/SP); 0174768-51.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0001506-65.2
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 486 Execução 854.716 - DANILO FABIANO DIAS - Intimação da Defesa para que, no prazo de 48 horas, devolva os autos retirados com carga em 26/07/2021, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB. - ADV. RICARDO APOLINARIO DE VASCONCELLOS OAB/SP 55.146 Execução 642.824 - RAMON PINHEIRO DA SILVA - Intim
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1267 Nº 0169489-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Renata Simoes Stabile Bucceroni - Paciente: Eliezer Pires de Moraes - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Renata Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0169552-12.2013.8.26.0000 - Habeas Corpu