TJSP 10/01/2014 -Fc. 1267 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1568
1267
Nº 0169489-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Renata Simoes Stabile Bucceroni - Paciente:
Eliezer Pires de Moraes - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Renata Simoes Stabile Bucceroni
(OAB: 235145/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0169552-12.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: J. M. da S. - Paciente: J. M. de M. F. - Magistrado(a)
Sérgio Coelho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Juliana Moreira da Silva (OAB: 313543/SP) - 6º Andar
Nº 0169903-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar - Paciente:
Gabriel Serra Pires - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.1.2. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0170581-97.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Joao Francisco Silva - Paciente: Nilton Cesar
Borges da Silva - Magistrado(a) Souza Nery - Reconheceram ter a impetração perdido seu objeto, motivo pelo qual consideraram
prejudicado o writ. V.U. - Advs: Joao Francisco Silva (OAB: 100315/SP) - 6º Andar
Nº 0171373-51.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: E. M. M. G. - Paciente: J. J. B. - Magistrado(a)
Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Eugenia Maria Mauri Gianni (OAB: 149778/SP) - 6º Andar
Nº 0174825-69.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Manoel Machado Pires - Paciente: Alan Quevedo
Oliveira e outros - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Manoel Machado Pires (OAB: 204821/SP) - 6º
Andar
Nº 0175153-96.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: V. A. da S. - Paciente: C. M. A. - Magistrado(a)
Otávio Henrique - Concederam a ORDEM DE HABEAS-CORPUS, para deferir liberdade provisória com a dispensa do pagamento
de fiança a CINTHIA MARIA ALVES, ratificando-se a liminar. V.U. - Advs: Valdecite Alves da Silva (OAB: 179803/SP) - 6º Andar
Nº 0175955-94.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: R. F. de O. - Paciente: M. R. de
S. e outro - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Não conheceram do writ no tocante à alegada atipicidade da conduta e julgaram
prejudicado o pleito de revogação da prisão preventiva. V.U. - Advs: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor
Público) - 6º Andar
Nº 0176036-43.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. H. de M. C. - Paciente: A. P. de C. - Impetrado:
M. J. ( de D. do D. 3 - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB:
327322/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0177241-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: M. W. N. O. e outros
- Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor
Público) - 6º Andar
Nº 0178246-67.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Sandra Maria Shiguehara Tibano - Paciente:
Jean Carlos Soares Santos - Magistrado(a) Souza Nery - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara
Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0178487-41.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Dione Ribeiro Basilio - Paciente: Mauricio
de Oliveira dos Santos - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Dione Ribeiro Basilio (OAB: 237801/
SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0179018-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Impetrante: C. F. G. - Paciente: J. A. dos S. E. - Magistrado(a)
Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP) - 6º Andar
Nº 0179572-62.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Claudinei Donizete Bertolo - Paciente: Marcos
Alexandre de Souza - Magistrado(a) Otávio Henrique - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Claudinei Donizete Bertolo (OAB:
286948/SP) - 6º Andar
Nº 0179812-51.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Impetrante: Deivid Willyan Ferracini - Paciente: Gustavo de
Castro Pergher - Magistrado(a) Roberto Midolla - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Deivid Willyan Ferracini
(OAB: 249018/SP) - 6º Andar
Nº 0181880-71.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: Daniel Gustavo Rodrigues - Paciente: Solania
Katia Martins - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Daniel Gustavo Rodrigues (OAB: 274019/SP) - 6º
Andar
Nº 0182413-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Adilson Luis Zorzetti - Paciente: Mateus Betin Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Adilson Luis Zorzetti (OAB: 111919/SP) - 6º Andar
Nº 0182489-54.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: M. S. S. - Magistrado(a)
Penteado Navarro - Consolidando a decisão liminar, denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar
(OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0183303-66.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Genival Torres Dantas Junior - Paciente:
Gustavo Henrique da Silva Gomes - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Genival
Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º