Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha Diretor: Thiago de Oliveira Sias EDITAL DE CHAMAMENTO SRE/ VARGINHA – PORTARIA Nº 01/2020 A Presidente da Comissão de Recursos da SRE de Varginha, instituída pela Portaria nº 01/2017, serve-se do presente Edital para CONVOCAR oservidorGABRIEL GERALDO DA SILVA – MaSP 1.413.183-3 – admissão 3, PEB I A, para comparecer à Superintendência Regional de Ensino de Varginha, em 09/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 197 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, e com base na Lei nº. 11.902, de 05 de setembro de 1995, concede a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek - 2017, nos graus Grande Medalha e Medalha de Honra às seguintes personalidades: Grande Medalha Luiz Fernando de Souza, Governador do Estado do Rio de Janeiro Simão Robson Oliveira Jate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 4291.10302158-4.452-0001-4440-0-10.1 11.177.569,00 4291.10302158-4.463-0001-3341-0-10.1 126.191.398,53 4291.10302158-4.463-0001-4441-0-10.1 33.808.601,47 4291.10305150-4.349-0001-3390-0-10.1 30.066.971,94 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES 4381.26129705-2.029-0001-4490-0-83.1 1.933.630,10 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 355.610.192,86 Pela Empresa Mineira de Comunicação Ltda. exonera, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 173, de 19 de abril de 2017) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 44) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA R$ 1271.13392140-4.360-0001-3390-1-10.8 50.000,00 1271.13392140-4.364-0001-3390-1-10.8 30.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.04122014-1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 176, de 20 de abril de 2017) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: parte de uma rede de distribuição de energia elétrica existente na propriedade de Eduardo Bastos Pereira, o embargante, com um ângulo de 88°54’ à direita, na coordenada UTM E 495.130 – N 7.669.982; inicia- se o trecho embargado, seguindo em linha reta por uma distância