27 Conclusão de Pesquisa afonso dos reis baldim - em: 26/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1645 PROCESSO :0009507-60.2014.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Adilson Veriano Machado ADVOGADO : 85169/SP - Marcus Vinicius Lourenco Gomes REQDO : Prefeitura Municipal de Santos VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008973-02.2014.8.26.0562 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA RE
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 1246 123 - 0100390-82.2016.8.26.9001 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Antonio Carlos Costa Pessoa Martins - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: Afonso dos Reis Baldim - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Ad
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1096 WESLEY DE OLIVEIRA BATISTA - Recorrido: Cred System Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Advogado: Caio Barboza Santana Mota (OAB: 326143/SP) - Advogado: Dário Letang Silva (OAB: 196227/SP) - Advogada: Eduardo Alberto Squassoni (OAB: 239860/SP) 103 - 1015141-20.2014.8.26.0562 - Recurso Inominado - S
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1228 VISTA Nº 0100247-64.2014.8.26.9001 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Santos - Impetrante: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. - Impetrado: MM. Juiz da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Santos - VISTA PARA AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 873 Processo 1028903-69.2015.8.26.0562 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Crimes contra a Honra - Wilson Carlos Teixeira Junior - Antenor Custódio Filho - Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos por WILSON CARLOS TEIXEIRA JÚNIOR na ação penal privada pr
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 994 também intimado a apresentar defesa escrita nos autos digitais no prazo de 15 dias úteis contados da audiência de conciliação/ mediação, caso infrutífera a tentativa de composição entre as partes. A falta de defesa ou sua apresentação fora de prazo também importará em presunção de veracidade dos
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1264 atualizado da dívida com o acréscimo da multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 523, §1º ou, na hipótese do exequente não estar representado por advogado, remetam-se os autos ao SEACON para o mesmo fim.3 - Com o cálculo nos autos, proceda-se à penhora via BACENJUD nos termos do disposto no ar
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1107 Ltda - Recorrente: SOLAR ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - Recorrido: CÁSSIO ANDRÉ FERNANDES MARTINS e outros Magistrado(a) Antonio Carlos Costa Pessoa Martins - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1031 RENATO GOMES DE AZEVEDO (OAB 283127/SP) Processo 1007766-65.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - CARLOS ALBERTO DE ARAUJO - CONSUL - “Tendo em vista o retorno dos autos do Colégio Recursal, deverá o(a) autor(a) se manifestar quanto ao depósito realizado
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 996 Me - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil c.c art. 51, I da lei 9.099/ 95.Deixo de condenar a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em ca