TJSP 12/08/2015 -Fc. 1031 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1944
1031
RENATO GOMES DE AZEVEDO (OAB 283127/SP)
Processo 1007766-65.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - CARLOS
ALBERTO DE ARAUJO - CONSUL - “Tendo em vista o retorno dos autos do Colégio Recursal, deverá o(a) autor(a) se manifestar
quanto ao depósito realizado pelo réu, R$ 980 fls.47 dando integral cumprimento ao V.Acórdão, no prazo de 10 (dez ). dias.
Decorrido o prazo supra mencionado sem qualquer manifestação, subam os autos conclusos para novas deliberações.” - ADV:
MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 139401/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1008018-68.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Carla
Scanavini Croci - Banco Bradescard - Ibi S/A - Certifico e dou fé que o Mandado de Levantamento encontra-se disponível para
retirada. Nada Mais. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), CRISTINA
ATANES DOS SANTOS (OAB 277032/SP), MAYRA VIEIRA DIAS (OAB 163462/SP), JORGE ALEXANDRE CALAZANS BAHIA
(OAB 213221/SP)
Processo 1008275-93.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - RODRIGO NOWILL MARIANO - Intelig Telecomunicações LTDA - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Ao Seacon, procedendo-se à atualização monetária pela Tabela do Tribunal de Justiça, levando-se em
consideração depósito efetuado a fl. 124 e v. Acórdão de fls. 107/109, sem a inclusão de multa referente ao art. 475J, uma vez
não iniciada a fase de execução. Int. - ADV: CELSO SIMOES VINHAS (OAB 23835/SP), RENATA NOWILL MARIANO (OAB
265475/SP), GUSTAVO BARBOSA VINHAS (OAB 255427/SP)
Processo 1008630-69.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Emília da Silveira
Franco Gomes - Banco do Brasil S/A - Vistos. Traga aos autos o exequente a planilha de cálculo mencionada a fl.3. Com o
cumprimento desta determinação tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
DARIO PEREIRA QUEIROZ (OAB 197661/SP), RENATA PINI MARTINS (OAB 264013/SP)
Processo 1008739-83.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Alessandra Ferreira
Dales Nava - VRG Linhas Aéreas S/A - Tendo o recorrido apresentado suas contrarrazões tempestivamente, remeto o feito ao
Colendo Colégio Recursal nesta data. - ADV: ADRIANA CHAFICK MIGUEL (OAB 205732/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1008835-35.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RENATO
LUIZ DA SILVA - RENATO AVELLAR MACHADO - “Tendo em vista o retorno dos autos do Colégio Recursal, nada requerido
no prazo de 15 (quinze) dias, comunique-se e arquive-se o feito.”. - ADV: LEANDRO OLIVEIRA MESSIAS (OAB 272930/SP),
RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP)
Processo 1008900-93.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria
Gardinal Vieira - Odebrecht Realizações Imobiliárias - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, extinguindo o feito
nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil, na esteira da manifestação apresentada. Sem condenação em custas
e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento
de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para
interposição é de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente (artigo 42, caput da Lei 9.099/95), o preparo recursal será
equivalente a 2% do valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs (artigo 4º, III, parágrafo 3º da Lei Estadual nº 11.608/03),
a ser recolhido em até 48 horas após a interposição da apelação (artigo 42, § 1º do mesmo Diploma Legal). Eventuais embargos
de declaração, se cabíveis, apenas suspenderão o prazo recursal, conforme artigo 50 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. CUSTAS DE
PREPARO NO VALOR DE R$ 750,00 - ADV: MARIANA TOMÉ RAMOS (OAB 241907/SP), PERCY JOSE CLEVE KUSTER (OAB
327272/SP), LUIZ GUSTAVO TORRESI (OAB 218298/SP)
Processo 1008918-17.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Robson Rodrigues
- Diga o requerente , no prazo de 10 (dez) dias, sobre a devolução da carta de citação, nos termos do Artigo 285-A do CPC, do
banco requerido com a informação MUDOU-SE. - ADV: SABRINA OREFICE CAVALLINI (OAB 221297/SP)
Processo 1008970-47.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Afonso dos Reis Baldim TELEFONICA BRASIL S/A - “Tendo em vista o retorno dos autos do Colégio Recursal, manifeste-se a parte vencedora a dar
andamento no feito, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que informe se tem interesse no início da execução da sentença
proferida nos autos, conforme o V.Acórdão. Decorrido o prazo supra mencionado sem qualquer manifestação, será comunicada
a extinção e os autos serão remetidos ao arquivo.” - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), CAROLINA
DALLA PACCE (OAB 314103/SP)
Processo 1009600-06.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - NATHALIA
TRAVASSOS COSTA - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A- Embratel - “Tendo em vista o retorno dos autos do Colégio
Recursal, deverá a autora se manifestar quanto ao depósito realizado pelo réu, R$ 40,88 fls.47 dando integral cumprimento
ao V.Acórdão, no prazo de 10 (dez ). dias. Decorrido o prazo supra mencionado sem qualquer manifestação, subam os autos
conclusos para novas deliberações.” - ADV: THALIA FERNANDES COELHO (OAB 225898/SP), PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1009699-39.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José
Adilson da Conceição - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre a
devolução da carta de citação com a informação (mudou-se). Int. - ADV: BRUNO AMARAL DE CARVALHO (OAB 269849/SP)
Processo 1010069-52.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perda da Propriedade - EVERALDA
SOUZA ASSANUMA - SUPERMERCADO EXTRA - Vistos Fl. 176. Defiro o prazo improrrogável de 48 horas para cumprimento
da determinação de fl. 169. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO
(OAB 130053/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), HANNAH ADIL MAHMOUD (OAB 333028/SP)
Processo 1010422-58.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Gabriel Hernandes Lisboa dos Santos - Banco Santander Brasil Sa - Tendo o recorrido apresentado suas
contrarrazões tempestivamente, remeto o feito ao Colendo Colégio Recursal nesta data. Fls. 88/89: Tendo em vista o recurso
interposto, a petição perdeu o seu objeto. - ADV: JOELMA DE OLIVEIRA CABREIRA (OAB 301804/SP), GERSON GARCIA
CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 1010919-09.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - IRACI CAPANO MARTINS - TIM CELULAR S/A - Tendo o recorrido apresentado suas contrarrazões
tempestivamente, remeto o feito ao Colendo Colégio Recursal nesta data. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/
SP), NORBERTO DOMATO DA SILVA (OAB 146630/SP)
Processo 1011713-93.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Stella Marys Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º