Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município, mediante prévia articulação com o Órgão de Coordenação do Sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado. Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 064/2016 DESPACHO DE JULGAMENTO Sindicância Administrativa, para apurar possíveis irregularidades quando da transferência de bens da Funed (UPG’s 2261218 e 2261224) para a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, conforme Memorando DPGF/ASS Nº 0064/2016 e Memorando/Presidência Nº 165/2016. Comissão Sindicante – Presidente: Gláucia Mil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Ana Maria Soares Valentini PORTARIA SEAPA Nº 52 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 Instaura processo administrativo de regularização fundiária de territórios dos povos e comunidades tradicionais nº. 016/2021, referente aComunidade Quilombola Pesqueira e Vazanteira de Croatá, situada no munícipio de Januária em M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 1-Súmula da (1965ª) milésima noningentésima sexagésima quinta reunião ordinária realizada em 16 de novembro, presidida pela Sra. Ana Cristina Sette Bicalho Goulart e Secretaria pela Srta. Lucilene Custódia Siuves. Presentes dos Conselheiros Patrícia Mara Gobbo de Oliveira, Eustáquio Mário Ribeiro Braga, Stefano Antônio Cardoso, Aparecida Adonizete da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no exercício da função de SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESREMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1445991-1, TIAGO RODRIGUES DOS REIS, referente ao ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2017 CONCLUSÃO 022/2017 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 015/2017, publicada no “Minas Gerais” em 24.10.2017, referente ao servidor: R.E.C., MaSP 852.767-3, PEBI A, admissão 03, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade do instituto da decadência imputa-se ao servidor o pagamento do débito no valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Negaram provimento.4.Geraldo Eustáquio Pires-Não conheceram da reclamação.4.Sirval Paula Santos-Negaram provimento, maioria de votos.5.Paulo Afonso de Almeida-Negaram provimento, maioria de voto.6.Joaquim Antônio dos Reis-Vista à Conselheira Lucinéia dos Santos.7.José Dirceu Ferreira-Vista à Conselheira Lucinéia dos Santos.8.Augusto Pedro da Silva-Vista ao Conselheiro Eustáquio Mário.9.Ciro Lop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo 6º quinq. de exercício a partir de 3/7/2019; Masp 929152-7, Neide Fernandes Rodrigues de Matos, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV B, ref. ao 6º quinq. exercício a partir de 7/7/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores: Masp 929438-0, Marcelo Antonio do Rozario, Aux.Serv.Operac. I J, por 2 meses ref. ao 6º quinq. a partir de 1/8/2019; Masp 92927

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo 6º quinq. de exercício a partir de 3/7/2019; Masp 929152-7, Neide Fernandes Rodrigues de Matos, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV B, ref. ao 6º quinq. exercício a partir de 7/7/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores: Masp 929438-0, Marcelo Antonio do Rozario, Aux.Serv.Operac. I J, por 2 meses ref. ao 6º quinq. a partir de 1/8/2019; Masp 92927