TJMG 21/11/2017 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
1-Súmula da (1965ª) milésima noningentésima sexagésima quinta reunião ordinária realizada em 16 de novembro, presidida pela Sra. Ana
Cristina Sette Bicalho Goulart e Secretaria pela Srta. Lucilene Custódia Siuves. Presentes dos Conselheiros Patrícia Mara Gobbo de Oliveira, Eustáquio Mário Ribeiro Braga, Stefano Antônio Cardoso, Aparecida Adonizete da Silva Moreira, Fabíola de Souza Elias e Lucinéia
dos Santos.1.Olavo Batista de Souza-Vista à Conselheira Lucinéia dos
Santos Conselheira Fabíola Elias.2.Antônio Maia dos Reis-Vista à
Conselheira Lucinéia dos Santos.3.José das Graças Silva-Não conheceram da reclamação.4.José Gomes de Araújo-Vista à Conselheira Lucinéia dos Santos.5.Cryzthiane Andrade Linhares-Vista ao Conselheiro
Stefano Cardoso.6.Agnaldo Natalício Roncarati-Não conheceram da
reclamação.7.José de Sena Leal-Não conheceram da reclamação.8.Itacy
Maria Faria-Não conheceram da reclamação.9.Nelson Celestino Araújo
e outros-Não conheceram da reclamação.10.Alair Gomes de CarvalhoVista ao Conselheiro Stefano Cardoso.

1-Pauta para a (1966ª) milésima noningentésima sexagésima sexta
reunião ordinária à realizar-se em 23 de novembro, às 14h, na sala de
reunião do 5º andar - lado A, da sede da Advocacia-Geral do Estado,
localizada na Av. Afonso Pena nº 4000. 1.Processo70001625.1081.2016Ilídio Antônio Rocha-Conselheira Fabíola Elias.2.Processo
0069382.1080.2016-6.Sérgio Ferreira Dias-Conselheira Fabíola
Elias.3.Processo 70001160.1081.2016-Manoel Celestino da Silva-Conselheira Fabíola Elias.4.Processo 70025838.1081.2017-Clarindo Batista
Gomes-Conselheira Fabíola Elias.5.Processo 70025842.1081.2017Valdimiro Rodrigues da Silva-Conselheira Fabíola Elias.6.Processo
70036075.1081.2017-Adailton Alves de Souza-Conselheira Lucinéia
dos Santos.7.Processo 70024671.1081.2017-Andréa Paula MansoConselheira Lucinéia dos Santos.8.Processo 70007680.1081.2017José Antônio de Carvalho-Conselheira Lucinéia dos Santos.9.Processo
70024671.1081.2017-Alberto Francisco dos Santos-Conselheira Lucinéia dos Santos. 10.Processo 70025834.1081.2017-Sirval Paula Santos-Conselheira Patrícia Gobbo.11.Processo 70025902.1081.2017-

Paulo Afonso de Almeida-Conselheira Patrícia Gobbo.12.Processo
3396-1481.2016- Adriana Moreira de Castro Reis-Conselheira Patrícia Gobbo.13.Processo 00010514.1481/2016-Hudson Eduardo BispoConselheira Patrícia Gobbo.14.Processo 86175.1081.2016-Marilene de
Lima Coelho-Conselheira Patrícia Gobbo.
20 1030691 - 1
RESOLUÇÃO AGE Nº 60 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
Remaneja Coordenação no âmbito das unidades da Advocacia-Geral
do Estado.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado;
nas Leis Complementares nº 30, de 10 de agosto de 1993; nº 35, de 29
de dezembro de 1994; nº 83, de 28 de janeiro de 2005 e considerando a
prerrogativa prevista no parágrafo único do art.3º do Decreto nº 45.771,
de 10 de novembro de 2011,

RESOLVE:
Art.1º- A Coordenação de Contencioso da Procuradoria do Patrimônio
Imobiliário e do Meio Ambiente, prevista na alínea “f”, do inciso XVII,
do art.3º, do Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011, fica remanejada para a Procuradoria de Obrigações, de que trata o inciso XVI, do
art. 3º, do mesmo Decreto.”
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Advogado-Geral do Estado
20 1030786 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1868 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

DIAMANTINA
JANUARIA
MONTES CLAROS

DIAMANTINA
CHAPADA GAUCHA
MONTES CLAROS

Localidade
DIAMANTINA
CHAPADA GAUCHA
MONTES CLAROS

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

23825
63410
81736

EE PROFESSORA ISABEL MOTTA
EE DA FAZ STA CATARINA
EE JOAO DE FREITAS NETO

SE-III
SE-V
SE-III

1063159-6
664882-8
389572-9

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
2
ATB
3
PEB
2

Nome
CLAUDIA APARECIDA VIANA LINHARES
MARIA SELMA PEREIRA LOPO
MARIA WALDA DE FREITAS E SOUZA

Vigência
A CONTAR DE 12/09/2017
A CONTAR DE 09/08/2017
A CONTAR DE 27/09/2017

Belo Horizonte, 17 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 1030177 - 1
ATO Nº 1869/2017
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nível
Unidade
Nome do Servidor
MASP
Justificativa
Gratificação
Administrativa Projeto/Atividade
Responsável pelas ações de planejamento,
administração, orientação e acompanha- Subsecretaria Direção Superior
mento da vida funcional do servidor da
de Gestão
Administração
FERNANDO LUIZ COELHO 1.437.084-5
GTED2
Secretaria nas Unidades Central e Regio- de Recursos
do Sistema de
nais e por projetos prioritários da área de
Humanos
Educação
pessoal do Órgão
Responsáveis pelas ações de administração, planejamento, orçamento e atendimento à infraestrutura de funcionamento
das Unidades de Ensino da Rede Estadual.
Apoio operacional nas ações de implan- Subsecretaria de Direção Superior
MARGARETE APARECIDA 1.320.298-1
tação e execução dos projetos Prioritário Administração e Administração
GTED2
PRUDENTE
das demais áreas da Secretaria e o planeo Sistema
do Sistema de
jamento, coordenação, execução e acom- Educacional Educação
panhamento do Projeto Estruturador:
Novos Padrões de Gestão e Atendimento
da Educação Básica nas Ações padrões de
atendimento.
Responsável pelas ações de planejamento,
administração, orientação e acompanha- Subsecretaria
mento da vida funcional do servidor da
Desenvolvimento
LUCIANA BALBINO
Gestão
1.159.537-8
GTED2
Secretaria nas Unidades Central e Regio- dedeRecursos
da
Educação
BARBOSA RIBEIRO
nais, e de Escolas, para viabilizar os ProBásica
Humanos
jetos Estruturadores e Prioritários e as
demais ações do Órgão.
Responsável pelas ações de planejamento
e administração dos Sistemas de Avaliação
e de Informações Educacionais e Informa- Subsecretaria Desenvolvimento
GIZIANE GLEYCE DE
cionais da Secretaria de Estado de Educa- de Informações da
1.399.314-2
GTED4
CAIRES RANGEL LIPARINI
ção. Planejamento, coordenação, execução e Tecnologias Básica Educação
e acompanhamento dos Projetos Estrutura- Educacionais
dores: Supervisiona os Projetos Prioritários, abrangendo a área de tecnologia.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de novembro de 2017.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
17 1030283 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO Nº 220/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E – METROPOLITANA B - EE SEN TEOTONIO VILELA
MASP: 1.130.861-6, FERNANDA MAIA PIOPPI, PEB I D, adm.01,
por 30 (trinta) dias, a partir de 03/08/2016.
20 1030502 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
REVOGAÇÃO – ATO Nº 219/2017.
REVOGA NO ATO nº 06/98, publicado em 05/06/1998, Licença por
Motivo de Doença em Pessoa da Família, a parte referente à servidora
: S R E - SAO SEBASTIAO DO PARAISO – EE “SAO JOAO DA
ESCOCIA”, MASP 335.519-5 , ROSILENE DE SOUZA HIPOLITO,
PEB3 P, adm.01, por motivo da cessação da situação que gerou o benefício, a partir de 01/08/1998 para regularização da situação funcional.
20 1030504 - 1
TORNA SEM EFEITO
– LIP – ATO Nº 04/2017
TORNA SEM EFEITO, no Ato nº 16/2017, de Concessão de
Licença para Tratar de Interesses Particulares, publicado no “MG” de
10/05/2017, a parte referente à servidora: SRE PARACATU – JOÃO
PINHEIRO – EE Quintino Vargas, MASP 1.323.949-6, NIVEA APARECIDA ALVES DE MORAIS, PEB I A, adm.02, por não ter se afastado do exercício do cargo.
20 1030745 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 125/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 336.658-0, Rozani Santos

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 128/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente aos servidores: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp 885.575-1, Maria Eliene Pereira Nepomuceno, PEBID, Adm.
1, Atos nºs 41/99, 04/04 e 01/12, publicados em 05/11/99, 02/06/04 e
10/01/12, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 15/03/99, 2º quinquênio a partir de 13/03/04, 3º quinquênio a
partir de 18/07/10, leia-se: 1º quinquênio a partir de 14/03/99, 2º quinquênio a partir de 30/03/04, 3º quinquênio a partir de 24/07/10; Masp
885.575-1, Maria Eliene Pereira Nepomuceno, PEBIB, Adm. 2, Ato nº
10/05, publicado em 23/02/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a/c de 04/11/04, leia-se: 2º quinquênio a/c de 12/11/04.
17 1030077 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 42/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Monte Formoso - E. E. Manoel Souza Santos,
Masp 1.074.659-2, Evânia Rodrigues da Silva, PEBD1A, Adm. 2 a partir de 19/08/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2017
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Águas Vermelhas
– E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp 634.773-6, Edma Antunes Santos, referente ao PEBIM, Adm. 2, Autorização afastamento para
gozo de férias-prêmio, Ato nº 49/17, publicado em 26/09/17, por desistência da servidora; Almenara - SRE, Masp 318.549-3, Dulce Ely Cangussu Gatti Queiroga, referente ao ANE“I”IIIG, Adm. 1, férias-prêmio
afastamento, Ato nº 57/17, publicado em 31/10/17, por pedido da servidora; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp 885.575-1, Maria Eliene Pereira Nepomuceno, referente
ao PEBID, Adm. 1, na parte que retificou o 1º quinquênio de fériasprêmio, Ato nº 35/12, publicado em 03/04/12, por incorreção; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp
885.575-1, Maria Eliene Pereira Nepomuceno, referente ao PEBID,
Adm. 1, na parte que retificou o 1º e 2º quinquênio, Ato nº 01/12, publicado em 10/01/12, por incorreção; Servidora em afastamento preliminar

à aposentadoria por invalidez, Masp 885.575-1, Maria Eliene Pereira
Nepomuceno, referente ao PEBID, Adm. 1, na parte que retificou o 3º e
4º biênio, Ato nº 36/12, publicado em 03/04/12, por incorreção; Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
248.381-6, Vera Lucia Souto de Morais, referente ao PEBIN, Adm. 2,
na parte que retificou o 2º quinquênio, Ato nº 107/07, publicado em
02/10/07, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Felisburgo – E. E. de Felisburgo, Masp 324.240-1, Josélia de Oliveira Sousa Rodrigues, PEBIIIN,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: Almenara – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp 885.575-1,
Maria Eliene Pereira Nepomuceno, PEBIB, Adm. 2, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 04/12/05, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/01/14; E. E. Tancredo Neves, Masp
1.013.957-4, Liliane Magalhães Luiz, ATBVF, Adm. 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 30/08/17; Cachoeira de Pajeú – E. E.
Barão do Rio Branco, Masp 638.879-7, Sirlene Xavier Dantas, PEBIIL,
Adm. 2, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
09/06/17; Masp 634.524-3, Cilene Lima Miranda, PEBIIIP, Adm. 1,
03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/09/17;
Masp 632.965-0, Ligia Augusto Cardoso da Silva, ATBIIIF, Adm. 1,
03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/06/17;
Masp 807.507-9, Márcia Simony Nogueira Costa, ATBIII“I”, Adm. 1,
03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/08/17;
Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade, Masp 638.456-4,
Elenice Rodrigues Rodrigues, PEBIP, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14.
17 1030071 - 1

SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício

Meira, PEBIP, Adm. 1, Ato nº 05/16, publicado em 26/01/16, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de
119 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 117 h/a.

LOTAÇÃO – ATO Nº 58/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Frei Rogato, MaSP348223-9, Licélia
Gomes Pereira, PEB2P, admissão 02, a contar de 13/11/2017;

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
126/2017
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 1.049.353-4,
Eudes Pereira de Araújo, ATBIVF, Adm. 1, Ato n° 29/17, publicado em
19/09/17, por incorreção no embasamento legal, onde se lê: concede 03
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da
CE/1989, leia-se: concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do Art. 31
e do Art. 290 da CE/1989; Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp 885.575-1, Maria Eliene
Pereira Nepomuceno, PEBID, Adm. 1, Ato nº 09/12, publicado em
03/04/12, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 21/03/04, leia-se: 2º quinquênio a partir de 30/03/04; Cachoeira de Pajeú - E. E. Barão do Rio Branco, Masp 638.895-3, Cleide
Amaral Pereira Cardoso, PEBIIIN, Adm. 1, Ato n° 26/17, publicado em
22/08/17, por incorreção no embasamento legal, onde se lê: concede 03
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da
CE/1989, leia-se: concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do Art. 31
e do Art. 290 da CE/1989; Masp 638.895-3, Cleide Amaral Pereira Cardoso, PEBIIF, Adm. 2, Ato n° 26/17, publicado em 22/08/17, por incorreção no embasamento legal, onde se lê: concede 03 meses de fériasprêmio, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989, leia-se:
concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da
CE/1989; Masp 638.879-7, Sirlene Xavier Dantas, PEBIIL, Adm. 2,
Atos n°s 39/09 e 75/12, publicados em 07/07/09 e 04/12/12, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 19/06/02, 2º quinquênio de exercício a partir de
01/08/07, 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/12, leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/06 (data de exercício no cargo
efetivo), 2º quinquênio de exercício a partir de 12/06/07, 3º quinquênio
de exercício a partir de 10/06/12; Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248.381-6, Vera Lucia Souto
de Morais, PEBIN, Adm. 2, Ato nº 44/07, publicado em 25/09/07, por
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio
a partir de 04/02/07, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 19/02/07; Rubim - E. E. Lídio Almeida, Masp 845.732-7, Ônima
Geane Meireles Costa, ATBIVF, Adm. 1, Ato n° 29/17, publicado em
19/09/17, por incorreção no embasamento legal, onde se lê: concede 03
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da
CE/1989, leia-se: concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do Art. 31
e do Art. 290 da CE/1989.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 103/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP348223-9, Licélia Gomes Pereira, a partir da data da publicação, referente ao PEB2P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a;

RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 127/2017
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp 885.575-1,
Maria Eliene Pereira Nepomuceno, PEBID, Adm. 1, Atos nºs 25/02 e
08/12, publicados em 07/08/02 e 03/04/12, por incorreção nas vigências, onde se lê: 4º biênio a/c de 08/05/02, 5º biênio a/c de 26/02/07,
leia-se: 4º biênio a/c de 22/05/02, 5º biênio a/c de 12/07/07.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 104/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP363307-0, Silvany Almeida Jardim, a partir de 06/11/2017, referente ao PEB3P, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 105/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a) servidor(a):
TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP365329-2, Anezia Freitas Marques, a partir de 17/11/2017, referente ao PEB2J, 3º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 08/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP363307-0, Silvany Almeida Jardim, PEB3P, 1º cargo, concedidas
pelo Ato nº 130/1998, publicado em 08/05/98, 01 mês e 21 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 07 meses e 08 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 300/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1158913-2, Edna Batista de Aguilar, ANE2D/DAD3, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/12/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 301/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1194773-6, Renata Alves Pego, TDE2D/DAD3, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/04/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 302/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada
Nova, MaSP810849-0, Mary Carla Soares Fonseca, PEB1F/DIV, admissão 02, 04 meses e 10 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/06, data de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 303/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): BERILO-EE Professor Jason de
Morais, MaSP981472-4, Rosangela Soares Martucheli, PEB3I, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 304/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(à) servidor(a): INDAIABIRA-EE Antônio Miranda,
MaSP325992-6, Irani Pereira de Brito Oliveira, PEB2D, admissão 02, 06 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/12/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 305/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP592196-0, Domingos Barbosa Rocha, PEB2P, admissão 03, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 09/11/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 306/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP368536-9, Jussara Ferreira Ruas, ATB4I, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/10/17;