Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 20 ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 11ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NA SALA DE SESSÕES “DESEMBARGADOR MANOEL FONSECA XAVIER DE ANDRADE”, EM 10 DE JULHO DE 2019. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente. Participaram ainda os Excelentíssimos Senho

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1224 20 (Proc.TJ nº 03021-1.2014.001); DEFERIR, EM PARTE: Pedido de transferência de férias, formulado pelo magistrado José Afrânio dos Santos Oliveira, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca, anteriormente designadas para os meses de setembro e novembro de 2014, para serem usufruídas em outubro e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 155 4 José Carlos Malta Marques, James Magalhães de Medeiros, Nelma Torres Padilha, Eduardo José de Andrade, Otávio Leão Praxedes, Alcides Gusmão da Silva e Tutmés Airan de Albuquerque Melo; ausentes, justificadamente, o Excelentíssimo Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, reuniu-se o Tribunal de Justiça em Sessão O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Segundo prova testemunhal colhida nos autos, o autor, mesmo figurando como sócio cotista da escola denominada “Curso Decisão Final”, efetivamente exercia a função de professor de ensino médio na referida empresa. A testemunha Sidney Franco disse que trabalhou com o autor na escola de ensino médio “CDF”, de 1989 a 1991, da qual eram proprietários e professores, sendo que o autor ministrava aulas de física e a testemunha aulas de matemática. Informou que na época foi feita uma es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 1084 a INSS e IRPF no adicional de insalubridade porventura concedido aos requerentes. II - Os embargos de declaração têm a finalidade de completar a decisão omissa ou, ainda, de aclará-la, dissipando obscuridades ou contradições. Na hipótese, a decisão é, de fato, omissa, na medida em que não se pronu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1728 corpos” em que a parte autora alega que: separou-se consensualmente do requerido em 29.12.2009; permaneceram residindo no mesmo imóvel juntamente com os filhos; as cláusulas estabelecidas na separação não foram cumpridas. Requer concessão de liminar de separação de corpos para autorizar o afastamento do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 273 4 foi conferido e aprovado o Acórdão TP 022/2010, proferido nos autos do processo administrativo disciplinar nº 00375-2.2010.002, em que figura como representado o magistrado José Carlos Remígio, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos. Passou-se, então, a apreciar os assuntos da PAUTA. De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2385 6 Leão Praxedes, Alcides Gusmão da Silva, Klever Rêgo Loureiro, Fernando Tourinho de Omena Souza, Fábio José Bittencourt Araújo, João Luiz Azevedo Lessa e Domingos de Araújo Lima Neto. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores, Washington Luiz Damasceno Freitas, Pedro Augusto Mendonça de Araújo, Paulo Barros da Silva

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DA SUA CONDUTA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. REDUÇÃO DA MULTA. PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL. ACOLHIMENTO EM PARTE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Não há que se falar em absolvição do acusado, em razão do mesmo se encontrar acometido de perturbação mental, ao tempo da infração, em razão da aleg

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Publicação: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.075 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EDITAL – ELEIÇÃO MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍB