Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Doação nº 1335/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE PATROCÍNIO DO MuRIAÉ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469326), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Pablo Emílio Campos Corrêa, pelo Donatário . Doação nº 1336/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 3º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9075088/2016 - Partes: EMG/SECULT e MS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA – ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 9075088/2016 de prestação de serviços de vigilância

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TA ao Contrato nº 1279/2012 Partes: Seplag e Sr. Fausto Perim Monte Alto Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses; conceder reajuste ao valor do aluguel em 10% (dez por cento); atualizar a previsão de gastos com o IPTU e taxa de coleta de lixo Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023. Dotações orçamentárias: 1501 04 122 095 4385 0001 33 90 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO N° 9077906/2016 de fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/ Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni e o fornecedor 12.144.840/0001-07, CASA DE CARNES BETIM EIRELI - EPP, Processo de compras nº 1261037 00030/2016, Pregão Eletrônico. Objeto: Gêneros alimentícios para merenda escolar. Valor total: R$51.832,00. Vigência: 12 meses, de 05/10/2016 a 04/10/2017. Dotaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo acesso, o Oficial que: […] IX – estiver preso à disposição da justiça ou sendo processado por crime doloso previsto: a) em lei que comine pena máxima de reclusão superior a dois anos, desconsideradas as situações de aumento ou diminuição de pena; […] Art. 220 – Ao completarem trinta anos de serviço, quando de sua transferência para a reserva, a praça da ativa será promovida à graduação imediata, e o Subtenente,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1995 Prop.: Ketely Thais Pereira Viana / Placa: HGU1575 Chassi: 9C2KC08208R017917 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2007 Prop.: Marilene Vieira Dos Santos Guimaraes / Placa: GYP2526 Chassi: 9C6KG017060006861 Marca/Modelo: YAMAHA/FAZER YS250 Ano Fab.:2005 Prop.: Cassio Grigorio Dos Santos / Placa: HDY7569 Chassi: 9C2KC08107R042436 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo acesso, o Oficial que: […] IX – estiver preso à disposição da justiça ou sendo processado por crime doloso previsto: a) em lei que comine pena máxima de reclusão superior a dois anos, desconsideradas as situações de aumento ou diminuição de pena; […] Art. 220 – Ao completarem trinta anos de serviço, quando de sua transferência para a reserva, a praça da ativa será promovida à graduação imediata, e o Subtenente,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Em 16 de agosto de 2017. MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: 15/2017 - PROCESSO INTERNO: 295/17 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS destinada a contratação dos Projetos Executivos de Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.304 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa Christian Nunes De Andrade, Delegado Geral de Polícia, MASP 668.140-7, para responder interinamente pelo expediente do 3º Departamento de Polícia Civil de Vespasiano, durante o período de licença m�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO Pregão Eletrônico nº: 070/2021 - Registro de preços de produtos para higiene pessoal (lençol de papel hospitalar, sabonete suave espuma e sabonete suave líquido). Empresas Adjudicatárias: Distribuir Higiene Eirelli (CNPJ/MF: 24.291.891/0001-40), Lote 01, valor: R$ 174.315,96; Eco Plast Comércio Ltda (CNPJ/MF: 20.161.464/0001-97), Lote 02, valor: R$ 9.235,17,