Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Irineu Emílio Cossul Itacir Rabaiolli Júlio César Marchese Vânia Cossul 325.653.480-53 204.113.830-00 324.913.280-20 731.291.941-34 em até 30 (trinta) dias após a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/ SEMAD nº 02 de 21/12/2018, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard ATO DG Nº 01/2019 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. 47.344, de 23 de janeiro de 2018, com respaldo na Lei Estadual nº 21.972 de 21 de janeiro de 2016, e considerando a conclusão do Processo Administrativo instaurado nos moldes da Lei nº 14.184/2002, através do