Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2837 DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 14:34 horas PROCESSO: 0224491-76.2022.8.06.0001 CLASSE: Sobrepartilha REQUERENTE: Paola Martins Presta ADVOGADO: 30850/CE - Kelly Roberta da Silva Correia VARA: 1ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 14:34 horas PROCESSO: 0233460-80.2022.8.06.0001 CLASSE: Embargos de Terceiro Cível EMBARGANTE: Maria do Socorro Donza Aguiar ADVOGADO: 4

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2289 658 intimada, por seu advogado, para se manifestar sobre a certidão de página 14, porém se quedou inerte, conforme se depreende da certidão da página 22. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado na inicial, nos termos o artigo 98 do Código de Processo Civil. Ocorre a litispendência quando uma ação �

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2916 468 ADV: LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB 26511/CE) - Processo 0215848-03.2020.8.06.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Fabiana Lopes Sousa - Face ao exposto, dou pela procedência do pedido de impugnação apresentado pelo promovido/executado às fls. 319/320, homologando os cálculos de fls. 321/325, declarando como

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2018 706 JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA PAULA GOES MARINHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2018 ADV: JOAO PAULO DIAS PEIXOTO (OAB 26474/CE) - Processo 0000373-43.2018.8.06.0071 - Execução de Alimentos Alimentos - EXEQUENTE: R.L.C.R.Z.B.L. - EXECUTADO: J.E.G.C. - Despacho. Considerando o teor da certidão retro e da Portar

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 597 meses do benefício atrasados. Dessa forma, como a homologação do cálculo dos valores devidos seguiu os exatos termos apresentados pelo INSS, entendo como matéria superada, especialmente considerando o transito em julgado da sentença que resolveu o cumprimento de sentença. Isto posto, INDEFIRO o pedido de fls. 155, não conheço da discordância da autarquia federal, dete

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 597 meses do benefício atrasados. Dessa forma, como a homologação do cálculo dos valores devidos seguiu os exatos termos apresentados pelo INSS, entendo como matéria superada, especialmente considerando o transito em julgado da sentença que resolveu o cumprimento de sentença. Isto posto, INDEFIRO o pedido de fls. 155, não conheço da discordância da autarquia federal, dete

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2407 925 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ DE SOUSA LIMA JÚNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA BRUNA PEIXOTO ALMINO FELIX INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2020 ADV: GERALDO BARROSO LIMA (OAB 22469/CE) - Processo 0000429-28.2008.8.06.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2192 845 tratamento, prévio uso dos programas de saúde suplementar, indicação de medicamentos genéricos, entre outros, bem como o registro da solicitação à operadora e/ou respectiva negativa. (Redação dada pela III Jornada de Direito da Saúde - 18.03.2019). Intime-se. Assaré, 06 de junho de 2019. Carliete Roque Gonçalves Palacio Juíza de Direito Assinado por Certificação Di

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 1018 RELAÇÃO Nº 0131/2022 ADV: LEONARDO BORGES PINHEIRO (OAB 37592/CE) - Processo 0010221-15.2022.8.06.0071 (apensado ao processo 0051968-76.2021.8.06.0071) (processo principal 0051968-76.2021.8.06.0071) - Relaxamento de Prisão - Latrocínio REQUERENTE: GLECIANO VIEIRA DE MORAES - Face o exposto, indefiro o pedido de relaxamento formulado por Gleciano Vieira de Moraes e mantenho

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 952 - Lei 6858/80 - Dever de Informação - REQUERENTE: Luciene Alves Rodrigues - Defiro a gratuidade judicial. Trata-se de Ação de Alvará ajuizada por Luciene Alves Rodrigues visando levantar valores deixados em instituições financeiras por seu esposo Luiz Bezerra da Silva, falecido em 17/02/2015. Observo a necessidade de emenda à exordial e juntada de alguns documentos e