165 Conclusão de Pesquisa abrao pereira da silva - em: 29/05/2025
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2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1368 Observe a Contadoria. SHB COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. A Reclamada deverá comprovar, no prazo legal, o recolhimento das contribuições previdenciárias e obrigações fiscais incidentes sobre NOVA MUTUM,18 de Janeiro de 2019. as parcelas tributáveis, mês a mês, nos termos do artigo 876, par. único da Consolidação das Leis do Trabalho, Súmula 368 do Tr
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 1350 pela 2° reclamada. PALMAS-TO,LBA 27 de Outubro de 2017 Despacho Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Intimação da reclamante e da 1° reclamada, por seu procurador, via DEJT, para, no prazo legal, apresentar contrarrazõ
2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 1244 compensações irregulares, não havendo qualquer menção ao Assinatura pagamento incorreto das horas extras que não foram compensadas. CONFRESA, 9 de Julho de 2018 Dessa forma, em face da inexistência de omissão na sentença recorrida, rejeito os embargos de declaração. ULISSES DE MIRANDA TAVEIRA DISPOSITIVO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Ante o expo
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9442 SENTENÇA Julgo extinta a execução. PODER JUDICIÁRIO Liberem-se os valores depositados a quem de direito, procedendoJUSTIÇA DO se aos recolhimentos devidos. Proceda a Secretaria à alteração da situação da reclamada junto ao INTIMAÇÃO Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), passando a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9018d7c c
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 5045 Registro nº 2018-12-18 09:40:49.91718/12/2018 Intimado(s)/Citado(s): - SILVIO SOUSA MARTINS Vistos os autos. Defiro o requerimento ID39363b7. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O presente despacho possui força de ALVARÁ JUDICIAL perante a CEF, SINE e demais órgãos competentes para liberação do segurodesemprego do exequente CARMINO CARVALHO DOS SANTOS, Fun
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 VITIMA INDICIADO ADV IND : O ESTADO : CLEBER JOSE DOS SANTOS : 33815 GO - DIEGO ESTEVAO AMARAL 42513 GO - HALINE FERREIRA DA COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 201900382010 (3) - D E S P A C H O - COMPULSANDO OS AUT OS, VERIFICO QUE O AUTUADO RECOLHE U A FIANCA ARBITRADA PELA AUTO RIDADE POLICIAL (FL. 39 ), ENCONTRA-SE SOLTO . COM EFEITO, CORRET O O PROCEDIMENTO , POR CONSEGU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 EI DOS JUIZADOS ESPECIAIS, MORMENTE PORQUE NAO HOUVE REVOGACAO DO BENEFICIO NO PRAZO ESTIPULADO. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O BENEFIC IARIO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS, CONSOANTE SE DEPREENDE DO DOCUMENTO ACOSTADO A FL. 250. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 89, 5 DA LEI N. 9.099/95 E, ACOLHE NDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINT
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12681 MATAO/SP, 29 de abril de 2020. Processo Nº ATSum-0010022-31.2020.5.15.0081 AUTOR RODRIGO ALVES DA SILVA ADVOGADO GABRIELLA FALCAI POLITO(OAB: 405896/SP) ADVOGADO DIEGO RAFAEL ERCOLE(OAB: 338137/SP) ADVOGADO ANDREIA DE SOUZA PINOTTI(OAB: 210612/SP) ADVOGADO MURILO CAMOLEZI DE SOUZA(OAB: 274157/SP) ADVOGADO Maurício José Ercole(OAB: 152418/SP) RÉU NARDINI AGROINDUSTRIA
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO MARIA BALDUINA DA SILVA SOUSA Newton Cesar da Silva Lopes(OAB: 4516-B/TO) ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES(OAB: 3815/TO) INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Certifico e dou fé, com amparo no § 6º do art. 152 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 VITIMA : JOSE ELESBAO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N.: 201900336191 - D E S P A C H O - CIENTE DO RELATORIO DE FL. 51, AGUARDE-SE O INQUERITO. CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 4 DE AB RIL DE 2019. DIEGO CUSTODIO BORGES - JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO LEGAL - NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 321858-36.2015.8.09.0107 : 919 : ACAO PENAL : ENIO NATAL ALVES DE MOURA BRU