2173/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017
RECLAMANTE
ADVOGADO
MARIA BALDUINA DA SILVA SOUSA
Newton Cesar da Silva Lopes(OAB:
4516-B/TO)
ANA CLÁUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO)
INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL
SOLIDARIEDADE - ISES
MUNICIPIO DE MIRACEMA DO
TOCANTINS
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
Certifico e dou fé, com amparo no § 6º do art. 152 do CPC e no
art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o
presente feito terá a seguinte movimentação:
intimação do reclamante, via DEJT, "para que, no prazo de 05
dias, possa se manifestar sobre a(s) defesa(s) e sobre
eventuais
Intimado(s)/Citado(s):
1080
documentos juntados, bem como especificar
eventuais provas sob pena de
- MARIA BALDUINA DA SILVA SOUSA
PALMAS-TO,
preclusão".
17 de Fevereiro de 2017
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000113-53.2016.5.10.0821
RECLAMANTE
LEANDRO PEREIRA BRITO
ADVOGADO
ANTONIO GONCALVES
PORTELINHA NETO(OAB: 5535/TO)
RECLAMADO
MOTTA LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
VINICIUS EXPEDITO ARRAY(OAB:
4956-A/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO PEREIRA BRITO
- MOTTA LOGISTICA LTDA
ATO ORDINATÓRIO
Pelo exposto, e por tudo o mais que consta nos autos, DECLARO,
Certifico e dou fé, com amparo no § 6º do art. 152 do CPC e no
de ofício, a inépcia da inicial suscitada pelas Reclamadas,
art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o
relativamente aos excertos e pedido de horas extras e vale
presente feito terá a seguinte movimentação:
alimentação, e EXTINGO, sem resolução de mérito, o processo
intimação do reclamante, via DEJT, "para que, no prazo de 05
nesse particular, na forma dos artigos 330, I e § 1º, I, 485, I e 337,
dias, possa se manifestar sobre a(s) defesa(s) e sobre
IV e §5º, do CPC e, no mérito, confirmo a antecipação de tutela,
eventuais
extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do
documentos juntados, bem como especificar
eventuais provas sob pena de
PALMAS-TO,
preclusão".
17 de Fevereiro de 2017
Intimação
Processo Nº RTOrd-0000085-14.2017.5.10.0801
RECLAMANTE
ABRAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
Newton Cesar da Silva Lopes(OAB:
4516-B/TO)
ADVOGADO
ANA CLÁUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO)
RECLAMADO
INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL
SOLIDARIEDADE - ISES
RECLAMADO
MUNICIPIO DE MIRACEMA DO
TOCANTINS
Intimado(s)/Citado(s):
- ABRAO PEREIRA DA SILVA
artigo 487, I, do CPC quanto ao pedido de seguro-desemprego e,
julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por
LEANDRO PEREIRA BRITO em face de MOTTA LOGÍSTICA
LTDA., para CONDENAR a Reclamada a pagar à Reclamante, com
juros e correção monetária, no prazo legal, as verbas deferidas no
curso da fundamentação, parte integrante deste dispositivo.
Defiro à parte autora o benefício da Justiça gratuita.
Custas de R$560,00, pela Reclamada, calculadas sobre
R$28.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.
Intimem-se as partes, por seus procuradores, via DEJT.
Nada mais.
null
Sentença
Processo Nº RTSum-0000125-93.2017.5.10.0801
RECLAMANTE
FELIPE DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO
THERCIO CAVALCANTE
GUIMARAES(OAB: 6151/TO)
RECLAMADO
INTERPORTO FUTEBOL CLUBE
Intimado(s)/Citado(s):
- FELIPE DE SOUZA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
FELIPE DE SOUZA RODRIGUES ajuizou a presente demanda em
face de INTERPORTO FUTEBOL CLUBE, pleiteando o recebimento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104455