13 Conclusão de Pesquisa 9001516-24.2015.8.26.0050/50000 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 967 Nº 1000291-84.2017.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Louveira - Recorrente: Angelo Bordini - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Sejam encaminhados os autos à
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1243 1 - Oficie-se à SAP, com urgência, requisitando informações acerca do cumprimento de pena de PAULO VIEIRA DE MORAES, oriunda da condenação prolatada no processo 21147/2001. 2 - Após, voltem conclusos. Alberto Anderson Filho Desembargador Relator - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Marcio José Macedo (OAB: 180
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1243 1 - Oficie-se à SAP, com urgência, requisitando informações acerca do cumprimento de pena de PAULO VIEIRA DE MORAES, oriunda da condenação prolatada no processo 21147/2001. 2 - Após, voltem conclusos. Alberto Anderson Filho Desembargador Relator - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Marcio José Macedo (OAB: 180
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3030 Nº 9000367-15.2017.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Francisco Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Diante do exposto, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto por Francisco Ferreira da Silva, mantida a r. decisão
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 686 JUVENAL DUARTE; Foro de Guarulhos; Vara das Execuções Criminais; 584.845; Pena Privativa de Liberdade; Embargte: Adriano Gomes da Silva; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Embargdo: EGRÉGIA 5ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL; Ficam as parte
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 686 JUVENAL DUARTE; Foro de Guarulhos; Vara das Execuções Criminais; 584.845; Pena Privativa de Liberdade; Embargte: Adriano Gomes da Silva; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Embargdo: EGRÉGIA 5ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL; Ficam as parte