11 Conclusão de Pesquisa 8000874-06.2022.8.05.0051 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 404 - A defesa (contestação) deverá ser apresentada previamente mediante inserção no PJE, até o início da audiência da conciliação virtual; - Se não houver conciliação, a parte autora deverá se manifestar na audiência sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; - Deverão as partes e advogados adotar medidas necessárias visando a garanti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 373 Advogado: Gilson Moreira Da Silva (OAB:BA49338) Menor: P. D. O. L. Advogado: Gilson Moreira Da Silva (OAB:BA49338) Intimação: DESPACHO Vistos etc. Recebido os autos por declínio de competência. Inicialmente, defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC. O feito tramitará em SEGREDO DE JUSTIÇA, conforme art. 189 II, do CPC. Anote-se. Abra-se vist
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 181 A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º do CPC.” Carinhanha, 8 de julho de 2022 Bel. Osmhar Messias Sobrinho Escrivão Titular Cível PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 4/ Página 209 A Requerimento da parte exequente, determino o início de cumprimento de sentença, intimando a parte executada para pagar o débito (acrescido de custas, se houver), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de, não pagando, incorrer em multa de 10% (dez por cento) sobre a dívida, mais honorários advocatícios no mesmo patamar (CPC, art. 523, caput e §1º). Não efetuad