Diário Oficial ● 17/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.672  115 Terça-feira, 17 DE AGOSTO DE 2021 II - INTERROMPER, por necessidade de serviço, as férias da servidora acima, a contar de 21/08/2021, restando um saldo de 25 (vinte e cinco) dias para ser gozado em outro momento oportuno. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. VALDIR PARRY ACATAUASSU Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano. Protocolo: 692608 12 - DESIGNE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 07.709.325/0001-97– HABILITADA

Diário Oficial ● 02/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.992  89 Quinta-feira, 02 DE JUNHO DE 2022 .. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . II - DESIGNAR o servidor ANILTON MARCIO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 57201188/1, Cargo/Função: Assistente Administrativo/Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução dos Contratos, acima descritos, nos impedimentos legais e eventuais do titular. III - Esta PORTARIA entra em vigor na data da publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Diário Oficial ● 10/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.761  115 Quarta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 030/2021– CPL/SEDOP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DA EEEFM MANOEL DA VERA CRUZ E CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA, no Município de CURRALINHO, neste Estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos. EMPRESA HABILITADA: 1 - OKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI – CN

Diário Oficial ● 20/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.838 III - DESIGNAR a servidora MARIELZA RODRIGUES BATISTA CAPELONI, matrícula nº 51855667/2, Cargo/Função:Técnico em Gestão de Obras Públicas-Arquiteto, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE Secretário Adjunto de Gestão de

Diário Oficial ● 26/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.983 Quinta-feira, 26 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº 076/2022 – 25 DE MAIO DE 2022. O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013. RESOLVE: I - CONCEDER diária a servidora abaixo, de acordo com as bases vigentes, no trecho Castanhal/Belém/Barcarena/Castanhal, com o objetivo de realizar a inserção no sistema, assim como palestras e cad

Diário Oficial ● 22/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.706 . APOSTILAMENTO . 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato: 44/2019 – Construção de Galpão de Triagem para resíduos sólidos no Município de Brasil Novo, neste Estado. Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Percentual do Reajuste: 5,0260% Período de execução: 06/09/2020 a 05/09/2021 Dotação Orçamentária: 07101 17.512.1489.7644 449051 0101/0301 Data de Assinatura: 20/09/2021 Contratada: KG

Diário Oficial ● 31/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.170  81 Segunda-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2022 Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Pará; CONSIDERANDO a necessidade de se proporcionar celeridade, transparência e controle do avanço físico-financeiro dos contratos geridos por esta Secretaria de Estado; CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar o serviço da Diretoria de Fiscalização e da Diretoria Financeira desta Secretaria; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir segurança jurídica às empresa

Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134  diário oficial Nº 34.749 R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados: NOME: Andréia Rocha de Almeida, Matrícula n°. 5946403/1; Cargo/Função: Assessor II. OBJETIVO: Acompanhar o Senhor Secretário no Ato de Assinatura do Convênio para Pavimentação Asfáltica no Município de São Miguel do Guamá/PA. NOME: Almir Nelson Araújo de Oliveira, Matrícula nº. 3211339/1; Cargo/ Função: Motorista. OBJETIVO: Conduzir o

Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 35.002 Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022 EMPRESA HABILITADA: BERESHIT E ATHAYDE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.061.952/0001-58 EMPRESA INABILITADA: JAC ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 40.672.565/0001-30 Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação Belém-PA, 08 de junho de 2022. Leandro de Aguia

Diário Oficial ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.020 AVISO DE ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022-PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Área De Engenharia Civil Para Implantação de Microestações Coletivas de Tratamento de Água, no Municipio de Limoeiro do Ajuru, Conforme Convenio Celebrado Com o Instituto Nacional de Colonização E Reforma Agrária - INCRA de nº 917986/2021. Onde sagrou vencedora a empresa: Eco Construções e Empreendimentos, CNPJ: 02.723.502/0001-76, vencedo