IOEPA 02/06/2022 -Fc. 89 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.992 89
Quinta-feira, 02 DE JUNHO DE 2022
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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II - DESIGNAR o servidor ANILTON MARCIO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 57201188/1, Cargo/Função: Assistente Administrativo/Coordenador,
para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução dos Contratos,
acima descritos, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
III - Esta PORTARIA entra em vigor na data da publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 807578
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DESIGNAR SERVIDOR
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ERRATA
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PORTARIA Nº 141/2022 de 31/05/2022.
1º DESIGNAR a servidora Mônica Suely Fonseca Salomão, matrícula nº
57192556/2, para responder pelo cargo de Coordenador de Núcleo GEP-DAS.011.4, durante as férias da titular Renata Belo da Silva Borges,
matrícula nº 5898267/1, no período de 06/06/2022 a 05/07/2022,
conforme processo nº 2022/646076. CILENE MOREIRA SABINO DE
OLIVEIRA - Presidente.
Protocolo: 807110
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 140/2022 de 31/05/2022.
Art. 1º CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias aos servidores Cilene Moreira
Sabino de Oliveira, Presidente, matrícula nº 5760330/6; Breno Lobato
Cardoso, Procurador-Chefe, matrícula nº 5902701/1; Aiua Reis Queiroz,
Gerente, matrícula nº 57225310/1; 3,5 (três e meia) diárias às servidoras
Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos, Secretária-Geral, matrícula nº
184560/2; Marcíria do Socorro Tavares Tavares, Gerente de Projetos,
matrícula nº 5923707/2; Nádia Helena Botinelly do Amaral e Silva,
Assistente Administrativo A, matrícula nº 2022290/1; Maria do Socorro
Porto Lima Torres, Assistente Técnico, matrícula nº 2022206/1 e Sônia
Maria Cavalcante Mendes Costa, Auxiliar Técnico, matrícula nº 5112311/2,
os referidos servidores participarão de Reuniões Ordinárias/2022 da
FENAJU (Federação Nacional das Juntas Comerciais), nos dias 08 e 09
de junho de 2022 na sede da Junta Comercial do Estado de Alagoas, na
cidade de Maceió/AL, com saída de Belém no dia 07/06/2022 e retorno
nos dias 08/06/2022, 10/06/2022, 11/06/2022 e 12/06/2022, de acordo
com o cronograma, conforme processo nº 2022/625308. CILENE MOREIRA
SABINO DE OLIVEIRA - Presidente.
Protocolo: 807108
PORTARIA Nº 139/2022 de 31/05/2022.
Art. 1º CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor Ricardo Anísio
de Souza Lima, Assessor Regional, matrícula nº 5931928/2, o referido
servidor realizará visitas técnicas nos municípios de Santarém, Itaituba,
Trairão e Novo Progresso, com saída de Belém no dia 06/06/2022 e retorno
no dia 11/06/2022, conforme processo nº 2022/625003. CILENE MOREIRA
SABINO DE OLIVEIRA - Presidente.
Protocolo: 807104
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2022– TP Nº 04/2022
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
JAC ENGENHARIA EIRELI- CNPJ 40.672.565/0001-30
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BATALHÃO DE POLICIA MONTADA “CASSULO DE MELLO”, NO
MUNICÍPIO DE BELÉM/PA
VIGÊNCIA: 02/06/2022 a 02/11/2022
VALOR: R$ 651.728,06
NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE01294
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.1489.7645 449051 0101/0301
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Travessa Cantídio Nunes nº 1235, São Manoel, na cidade de São Miguel do
Guamá/PA, CEP 686600
Protocolo: 807702
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PORTARIA Nº 0588/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO Os autos do Processo nº. 2022/11508, de 05/01/2022 –
COSG/SEDOP;
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR, Matrícula
nº 57234851/9, Cargo/Função: Coordenador, como fiscal dos Contratos
celebrados entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Obras Públicas – SEDOP e a Empresa, conforme abaixo:
30/2022
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
29/2022
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CONTRATO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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CONTRATO
AVISO DE ERRATA AO RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 018/2021– CPL/SEDOP – LOTE 09
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DO PARÁ, através da Comissão permanente de Licitação, comunica a ERRATA na publicação da RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 018/2021– CPL/SEDOP – LOTE 09 Publicado
no Diário Oficial do Estado no dia 20 de maio de 2022, na página 98, DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976.
ONDE SE LÊ: ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREEND. LTDA CNPJ:
10.563.802/0001-63 – VALOR: 22.622.081,39
LEIA-SE: ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREEND. LTDA CNPJ:
10.563.802/0001-63 – VALOR: 21.952.217,90
Belém, 01 de junho de 2022
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 807489
EMPRESA
OBJETO
NC Comércio Serviços e Locações de Máquinas e
Equipamentos Eireli.
Locação de Veículos Automotores Terrestre
de Médio Porte para atender as necessidades
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Obras Públicas do Estado do Pará (SEDOP) –
Pólo Santarém - Lote 02.
NC Comércio Serviços e Locações de Máquinas e
Equipamentos Eireli.
Locação de veículos automotores terrestre
de médio porte para atender as necessidades
da Secretaria De Desenvolvimento Urbano e
Obras Públicas do Estado do Pará (SEDOP) –
Pólo Marabá - Lote 03.
1º TAC Nº 57/2022 - DL Nº 02/2022
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Consórcio Acari-Pavienge-Ibiza – CNPJ 45.861.983/0001-99
OBJETO: Execução de Serviços remanescentes ao Contrato nº 03/2019
– Execução de serviços de Terraplanagem, Pavimentação e Drenagem
Pluvial, nos municípios de Novo Progresso, Trairão e Itaituba, no Estado/
Brasil.
JUSTIFICATIVA: Inclusão de consorciada ao Contrato, alteração do endereço da sede da Contratada, alteração da empresa líder e do representante
do Consórcio e promover a alteração subjetiva do Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 807545
3º TAC Nº 70/2020 – CP Nº 15/2019
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
D’Franco Construções e Serviços LTDA – CNPJ 07.506.424/0001-71
Objeto: Drenagem Superficial e Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas.
No Município de Curionópolis neste Estado.
Justificativa: Reequilíbrio econômico-financeiro e Replanilhamento de serviços ao Contrato, cfe. artigo. 65, II, d, Lei nº 8.666/93.
Valor do Reequilíbrio: R$ 60.400,26
Valor do Replanilhamento: R$ 1.150.161,37
Dotação Orçamentária: 07101 .15.451.1489-7645-0101/0301/0106/0306-449051.
Data da Assinatura: 01/06/2022
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 807697