Diário Oficial ● 10/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.512 CNPJ EMPRESAS 1 04.949.905/0001-63 F CARDOSO E CIA LTDA 2 05.903.157/0001-40 BELPARA COMERCIAL LTDA ITENS 34 e 35 9, 14 e 42 Quarta-feira, 10 DE MARÇO DE 2021 VALOR TOTAL R$ 12.614,00 (doze mil seiscentos e quatorze reais) R$ 19.496,96 (dezenove mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos) ROSILENE TONATTO 10 R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) SPAZZINI R$ 374.998,48 (trezentos e setenta e quatro UMARIZAL OFFICE 13, 15, 16,

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, considerando a exclusividade do fornecedor. VALOR: R$ 22.750,00 (VINTE DE DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 97.101. 03.128.1502.8832 – Capacitação de Agentes de Segurança Pública Natureza de despesa: 339039 Fonte: 0101 - Recursos Ordinários ORDE

Diário Oficial ● 22/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560  59 Quinta-feira, 22 DE ABRIL DE 2021 PORTARIA Nº 145/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS de 09/04/2021 CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 59/2021-GAB/CGPC de 02/02/2021, instaurada para identificar e individualizar condutas, face a não instauração, em tese, de procedimento policial no prazo legal, conforme portaria instauradora; CONSIDERANDO: a inexistência da ocorrência de transgressão disciplinar; RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 59/2021GAB/C

Diário Oficial ● 14/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.795  81 Terça-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Nome do Servidor: BRUNA LEÃO VANZELER Cargo do Servidor: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA -ENFERMAGEM Data de Admissão: 10/12/2021 Término Vínculo: 09/12/2022 Nome do Servidor: LEANDRO MATHEUS LEÃO PEREIRA Cargo do Servidor: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA -NUTRIÇÃO Data de Admissão: 09/12/2021 Término Vínculo: 08/12/2022 Nome do Servidor: DILZIENY DOS SANTOS OLIVEIRA Cargo do Servidor: TÉCNICO EM GESTÃO PEN

Diário Oficial ● 10/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.512 117 Quarta-feira, 10 DE MARÇO DE 2021 - R. W. F. - Matrícula: 5127408 - T.F.R. - Matrícula: 5914053 - V.J.M. - Matrícula: 5914027 - W.C.G.A. – Matrícula: 5411211 -M.F.A.S. - Matrícula: 5599830 06/01/2021 12/02/2021 17/03/2020 16/02/2021. 28/01/2020 04/06/2020 18/12/2020 25/03/2020 04/06/2020 18/12/2020 25/03/2020 06/01/2021 17/12/2020 12/02/2008 23/02/2016 11/01/2021 05/02/2021 06/01/2021 09/12/2020 10/11/2020 10/12/2020 10/12/2020 12/11/2020 12

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.613 contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Protocolo: 668214 PORTARIA N° 608/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP. Belém/PA, 16 de junho de 2021. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Es

Diário Oficial ● 06/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.542 PORTARIA Nº 259/2021-CGP/SEAP BELÉM, 24 DE MARÇO DE 2021. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará - RJU RESOLVE: Art. 1º - Determi

Publicações Administrativas ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0007388-84.2020.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1192.10.20, firmada em 22/01/21; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nª 05.445.105/0001-78). Órgãos Participantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ nº 59.949.362/0001-76); e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL, (CNPJ nº 05.422.922/0001-00); Fornecedora: ÁGUIA REALIZAÇÕES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E E

Diário Oficial ● 24/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 34.620 PORTARIA Nº 617/2021 – GAB/SEAP Belém, 23 de junho de 2021. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial dos custodiados da Central de

Diário Oficial ● 30/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.537 de material permanente (equipamentos) e materiais de consumo para a implantação de 02 (duas) oficinas de artefatos de concreto, do 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, respectivamente nas unidades penais, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) em Santa Izabel do Pará-PA, e Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA) em Marabá-PA, conforme aprovação da proposta SICONV