Publicações Administrativas ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ATA REGISTRO PREÇOS - EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCON JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.A. nº 0000854-65.2018.4.04.8002. Pregão nº 39/2018. Objeto: REGISTRAR OS PREÇOS DE ULTRABOOKS. Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Validade da ata: 08/01/2019 a 07/01/2020. Autoridade: Claudia Maria Dadico - Diretora do Foro. Ata nº 01/2019, Fornecedor: TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.619.767/0005-15. Item 01: Ultrabooks, c

Administrativo ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 4 Administrativa nº 54-A/2013 e das Resoluções Administrativas nº 31 e 33/2017, para participar de sessão judicial do Tribunal Pleno, atuando em substituição à Desembargadora Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, nos termos da designação constante da PORTARIA TRT 18ª SCR/GM Nº 2670/2018, no período de 17 a 18 de dezembro de 2018. Parágrafo único. Autorizar o d

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 97 Sexta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Lote 3 - Região Carajás Item 5: Unidade de Planta – Infraestrutura – UPI Quantidade: 60.000 UPI Preço Unitário Registrado: R$ 0,83 Item 6: Unidade de Planta – Rede – UPR Quantidade: 600.000 UPR Preço Unitário Registrado: R$ 0,83 Lote 4 - Região Guajará Item 7: Unidade de Planta – Infraestrutura – UPI Quantidade: 120.000 UPI Preço Unitário Registrado: R$ 0,78 Item 8: Unidade de Planta – Rede – UP

Diário Oficial ● 20/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558  111 Terça-feira, 20 DE ABRIL DE 2021 . . EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA Nº. 098/2021-SEEL, DE 14 DE ABRIL DE 2021. CONCEDER, 05 e ½ diárias aos servidores RAYSSA TALINO FERREIRA, matrícula nº 5937167/2, MAURICIO BARRETO DA SILVA, matrícula nº 5901256/1, JACKSON DAIVID SILVA DE SOUZA, matrícula nº 5945683/1 e EVANDRO DA LUZ RIBEIRO, matrícula 5309212/1, cujo objetivo é ministrar a capacitação do c

Diário Oficial ● 07/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.576  67 Sexta-feira, 07 DE MAIO DE 2021 A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ – FCP, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que, por necessidade de retificação do instrumento convocatório, foi suspenso a sessão de abertura do referido Pregão Eletrônico do dia 18/05/2021 às 13:00 horas, e esclarecendo que a nova data de abertura será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Belém, 06 de maio de 2

Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.407 programa, referente ao processo de nº 2020/852392, visando atender a demanda da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer SEEL, sendo a primeira como Pregoeira e os demais como Equipe de Apoio. I – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 13 DE NOVEMBRO DE 2020. ARLINDO PENHA DA SILVA Secretário de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 601064 CONTRATO . CONTRATO Nº. 016/2020-SEEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2020/538031

Diário Oficial ● 05/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.541 DEFENSORIA PÚBLICA . PORTARIA PORTARIA Nº 192/2021/GGP/DPG, DE 31 DE MARÇO DE 2021. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; Considerando ser relevante e importante o ingresso da Defensoria Pública do Estado do Pará no RE 1.140.005, na forma de intervenção anômala, com fulcro no artigo 5º da lei 9469/97, c/c art. 8º, §3º da Lei Orgâ

Diário Oficial ● 26/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33666 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM - PA DESTINO(S): BARCARENA, ABAETETUBA, MOJU, MOCAJUBA E BAIAO - PA PERÍODO: 06 A 09/07/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM BENILSON RAIMUNDO COELHO CPF: 302.819.542-91. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 3605-DI-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2018 - 2° FINAL DE SEMANA) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM - PA DESTINO(S): ACARA - PA PE

Diário Oficial ● 14/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33679  117 Terça-feira, 14 DE AGOSTO DE 2018 16101.12.122.1416/ 7607 – Projeto Atividade: 7607– Natureza de Despesa: 4490.52 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.049.957/0001-90, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Contratada: Lance Norte Distribuidora de Equipamentos EletroEletrônicos Ltda, CNPJ. 11.235.712/0001-06, com sede no conjunto Maguari, Al.07,nº 49, Bairro: Icoaraci,

Diário Oficial ● 23/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33623  41 Quarta-feira, 23 DE MAIO DE 2018 . CONTRATO . CONTRATO: 127 EXERCÍCIO: 2018 Objeto do Contrato: Transporte Escolar para o atendimento dos alunos da Rede Estadual de Ensino, residente na zona rural do município de Monte Alegre/Pa. Valor Mensal Estimado R$ 330.867,68 Dispensa de Licitação Nº 013/2018-NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0102006355 – Produto: 2227. Ação: 231.091. Funcional Programática: 16101.12.785.1416 – Projeto Atividade: 64