IOEPA 20/04/2021 -Fc. 111 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558 111
Terça-feira, 20 DE ABRIL DE 2021
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA Nº. 098/2021-SEEL, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
CONCEDER, 05 e ½ diárias aos servidores RAYSSA TALINO FERREIRA,
matrícula nº 5937167/2, MAURICIO BARRETO DA SILVA, matrícula nº
5901256/1, JACKSON DAIVID SILVA DE SOUZA, matrícula nº 5945683/1 e
EVANDRO DA LUZ RIBEIRO, matrícula 5309212/1, cujo objetivo é ministrar
a capacitação do curso para instrutores de futebol de campo, no Município
de Redenção – PA, no período de 26 de Maio a 01 de Junho de 2021.
Ordenador: Arlindo Penha da Silva.
Protocolo: 646800
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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OUTRAS MATÉRIAS
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Nº DO TERMO ADITIVO: 2º. - Nº DO CONTRATO: 007/2019 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2018 - PARTES:
PRODEPA e JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI - DANTEC
- OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogar o Prazo de
Vigência; Preço e da Dotação Orçamentária e Cláusula Resolutiva - VALOR
(R$): 5.375.900,00 - DATA DA ASSINATURA: 14/04/2021 - VIGÊNCIA DO
ADITAMENTO: 16/04/2021 a 15/10/2021 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.722.1508.7669 - 449040 - FONTE DE RECURSO: 0261 - ORDENADOR
RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - END. DO CONTRATADO: Belém - Pará, Rua Balmoral, Quadra WE 16, n.º 40, Conjunto
Tapajós, bairro Tapanã/Icoaraci, CEP: 66.833-520.
Protocolo: 646412
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Proc. Adm. n.º 2020/581754 SEEL
Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO 03/2021 – Aquisição de equipamentos de
informática visando atender as demandas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL).
Considerando os autos do processo nº 2020/581754 do PREGÃO ELETRÔNICO 03/2021, O Secretário de Estado de Esporte e Lazer, resolve HOMOLOGAR o objeto do certame, nos termos e para os fins e efeitos do art. 45
do Decreto 10.024/2019. Publique e encaminha-se para os demais setores
envolvidos nos demais procedimentos relativos à contratação do licitante.
Licitante vencedora: PA COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ:
27.044.495/0001-07. Valor da contratação: R$270.799,72 (duzentos e setenta mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).
Belém, 19 de abril de 2021.
Arlindo Penha da Silva
Secretário de Estado de Esporte e Lazer.
Protocolo: 646885
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DESIGNAR SERVIDOR
SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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PORTARIA Nº 102/2021-SEEL, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
DESIGNAR os servidores WALNER DO SOCORRO DA CRUZ LIMA (Pregoeira), NAIRÁ COIMBRA PORTO (equipe de apoio) e NEY FERREIRA FRANÇA
(equipe de apoio), para compor a Comissão Especial de Licitação de Pregão
Eletrônico nº 07/2021, para realizar aquisição de material de consumo
esportivo, visando atender as demandas desta SEEL, para projetos e programas, bem como as comunidades esportivas das 12 (doze) regiões do
Estado do Pará. ORDENADOR: ARLINDO PENHA DA SILVA.
Protocolo: 646950
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº. 2021/214596 – SEEL/PA
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DA SEDE SOCIAL DA
ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO PARÁ – ASALP.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021, nos termos do
art.24 INCISO X, da Lei nº 8666/93 ratifico a justificativa exarada nos
autos em 14 de abril de 2021.
Belém, 14 de abril de 2021.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 646822
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021
EXERCÍCIO: 2021
PROCESSO N°: 2021/214596
DATA DE RATIFICAÇÃO: 14/04/2021
OBJETO: A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 TEM COMO
OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DA SEDE SOCIAL DA
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 ARTIGO 24, X e demais
legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 300.093,48 (trezentos mil noventa e três reais e quarenta e
oito centavos).
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, ARLINDO PENHA DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021,
nos termos do Art.24, X da Lei Federal n° 8.666/93 visando contratar com
a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ CNPJ Nº 05341664/0001-38
Protocolo: 646827
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 099/2021-SEEL, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
CONCEDER, 05 e ½ diárias aos servidores JÚLIO VIEIRA DA COSTA, matrícula 5945679/1, cujo objetivo é coordenar equipe que irá ministrar a
capacitação do curso para instrutores de futebol de campo, no Município de
Redenção – PA, no período de 26 de Maio a 01 de Junho de 2021.
Ordenador: Arlindo Penha da Silva.
Protocolo: 646802
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 09/2020 – SETUR
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, CNPJ/MF nº
15.488.858/0001-14 PROMO INTELIGÊNCIA TURÍSTICA EIRELI, CNPJ/MF
sob o n.º 10.460.019/0001-74
OBJETO:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescentar, à cláusula primeira
o Caput 1.2.
“CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
1. O Presente Contrato tem como objeto a participação desta Secretaria de
Estado na edição de 2020 do evento anual da United States Tour Operators
Association (USTOA), bem como orientar a contratação da Promo Inteligência Turística EIRELI, empresa especializada em planejamento estratégico e de marketing, que atende as necessidades desta Casa no que tange
o interesse do mercado em comercializar os atrativos do Estado na USTOA,
onde a mesma atua como representante comercial exclusiva no Brasil.
1.1 Este Termo de Contrato vincula-se à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2 Renovação de associação anual da SETUR, por 12 (doze) meses, junto
à USTOA. Conforme a sua proposta comercial”.
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS
Protocolo: 646718
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº.070/2021-GEPS/SETUR, DE 19 DE ABRIL DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/222145; RESOLVE:Conceder
1 e 1/2 (uma e meia) diárias ao Servidor JULIO CEZAR TEIXEIRA BORCEM,
Motorista.OBJ:Organizar e conduzir, ao Município de Castanhal, a Oficina
do Programa de Regionalização do Turismo, evento que reunirá 18 municípios da Região Turística Amazônia Atlântica do Caeté.DESTINO: Castanhal
(PA)PERÍODO: 02 à 03/03/2021.ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA,Diretor
de Administração e Finanças
Protocolo: 646776
PORTARIA Nº 069/2021-GEPS/SETUR, DE 19 DE ABRIL DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/394125 RESOLVE Conceder
1 e 1/2 (uma e meia) diárias ao Servidor ANDRE ORENGEL DIAS,Secretário
de Estado de Turismo,OBJ:Acompanhar agenda do Governador do Estado
do Pará, Helder Zahluth Barbalho, em Solenidade de Assinatura do Termo
de Doação do Terreno das Futuras Instalações do Centro de Convenções de
Santarém/PA, DESTINO:Santarém/PA,PERÍODO:15a16/04/2021. ALBINO
JOSÉ DA SILVA BARBOSA Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 646759