Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134  diário oficial Nº 34.775 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 2º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2020 CONVENENTES – Município de Parauapebas e a VALE S.A OBJETO – O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio n° 002/2020, o qual tem como objeto do presente Termo de Cooperação Técnica entre os partícipes, a conjugação de esforços entre as partes para concluir as obrigações estabelecidas no term

Diário Oficial ● 18/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.835 Considerando a PORTARIA Nº 336/2020 de 28.09.2020, publicada no DOE nº 34.358 de 29.09.2020. Considerando a PORTARIA Nº 237/2021 de 09 de junho de 2021 publicada no DOE nº 34.607 de 10.06.2021. Considerando o pedido da comissão de sindicância, para reativação constante nos autos do processo nº 2019/559371. Considerando que a administração pública possui no processo de sindicância, o instrumento legitimo para apurar possíveis irregularidades; I –

Diário Oficial ● 25/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 seis mil e duzentos e quarenta e dois reais), Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 18/11/2022. Término da Vigência: 31/12/2022. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 175/2022-SEMED/PMM, Processo nº 4.760/2022-PMM, Pregão Presencial SRP Nº 040/2022/CPL/PMM, Objeto: A prestação dos serviços de arbitragem visando a realização dos jogos estudantis marabaenses - JEM e jogos est

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiro Caiana Campo Azul Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2022 - PROCESSO Nº 086/2022. O Município de CAIANA/MG, torna público e vem ratificar nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26, da Lei 8.666/93, a locação de imóvel situado à Rua Professora Dalva da Cunha Ramos, nº 53, Centro, Caiana/MG, Processo nº 086/2022 Dispensa de Licitação n.º 008/202

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Campos Gerais Capetinga Carrancas Cláudio Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO 56/2022 - TP 09/2022 Comunica fase habilitação e proposta referente ao Proc. 56/22, TP 09/22, que tem como objeto pavimentação asfáltica de estrada vicinal no Mun. de Campos Gerais, nos termos do contrato de repasse OGU nº924463/2021 - operação 1081767-02, conf

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Santa Rosa da Serra Prefeitura Municipal LICITAÇÃO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022, Processo Nº080/2022, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço como condutor de veículo. O prazo para o presente credenciamento será do dia 10/05/2022 até 10/05/2023. Acesso ao Edital: Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/ publicações; Maísa Mayara Rangel - Presidente d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022. Processo Licitatório nº 144/2022. A presente Licitação tem por Objeto a aquisição de equipamentos para as Equipes de Saúde da Família, executando o Plano de Trabalho e Recurso da Resolução SES/ MG Nº 7555/2021, conforme descrição no Anexo I deste Edital. Vencedores: M.K.R. Comercio de Equipamentos Eireli EPP, CNPJ Nº 31.499.939/0001-76, Valor:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Nova Ponte Prefeitura Municipal PROCESSO 052/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2022 POR REGISTRO DE PREÇOS 016/2022.O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2022, para o Sistema de Registro de Preços– SSRP , do tipo Menor Preço por item, com o objeto registro de preço para futu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Jeceaba Juatuba Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal DECRETO N° 004/2023. Declara de utilidade pública bem imóvel que específica para fins de desapropriação e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Jeceaba, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de Junho de 1941 e alterações, e amparado nos arts.182, § 3° da CR/88 e art.168, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIX Ć NÀ 130 ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de Pernambuco. Marcelo Canuto Mendes. Secretário de Justiça e Direitos Humanos. ACORDO DE COOPERAÇÃO – SJDH X ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA ADÉLIA LEAL FERREIRA. CELEBRAÇÃO: 03/05/2022. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de