Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1505 DESPACHO Nº 1001480-17.2019.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caconde - Apelante: Jéssica Dias Garcia - Apelado: Gustavo Henrique de Padua - Apelado: Rostane Magalhaes Filho - Apelado: G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1506 que demonstrem a hipossuficiência alegada, para a análise do pedido de gratuidade formulado ou, no mesmo prazo, recolha o preparo, a fim de permitir o conhecimento e julgamento do recurso, nos termos do §4º, do art. 1.007 do Código de Processo Civil. II. Na sequência, tornem conclusos para continuidade do julgamento. São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 171 Ecoesfera Empreendimentos Sustentaveis Ltda; Advogado: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP); Advogado: Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB: 274885/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 2195555-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 582 2195385-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Jundiaí; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1608 INCONFORMISMO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO À PENHORA DE QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA POUPANÇA. AGRAVANTE IDOSA, VIÚVA E APOSENTADA, BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTA POUPANÇA QUE CONSTITUI RESERVA FINANCEIRA PARA SITUAÇÕES IMPREVISTAS. MONTANTE INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. IMPENHORABILIDADE LEGAL.