Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 2385 196.01.2011.038688-5/000000-000 - nº ordem 1124/2011 - Declaratória (em geral) - JOSÉ MARIA DAMASCENO JÚNIOR X INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Apresente o autor impugnação no prazo de 10 dias - ADV ROBERTO LUIS ARIKI OAB/SP 194444 - ADV SERGIO GUILHERME BRETAS BERBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 2599 196.01.2012.002371-5/000000-000 - nº ordem 33/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NILCE ROSA DO NASCIMENTO MARTINS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o(a) autor(a), em dez dias, sobre a contestação apresentada. - ADV MARCELO HENRIQUE DO NASCIMENTO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 2619 196.01.2011.038421-5/000000-000 - nº ordem 5803/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - PAULO SÉRGIO MATEUS X OMNI S/A FINANCEIRA - 1-Fls. 26/27: HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada nos autos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 2986 196.01.2012.001660-7/000000-000 - nº ordem 46/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SILVANA FALEIROS SILVA E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o(a) autor(a), em dez dias, sobre a contestação apresentada. - ADV GUSTAVO PESSOA CRUZ OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2390 corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça’ [Lei nº 12.016/2009]. É liquido e certo o direito