11 Conclusão de Pesquisa 196.01.2012.003795-7/000000 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 2599 196.01.2012.002371-5/000000-000 - nº ordem 33/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NILCE ROSA DO NASCIMENTO MARTINS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o(a) autor(a), em dez dias, sobre a contestação apresentada. - ADV MARCELO HENRIQUE DO NASCIMENTO O
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 2620 as provas pretendidas para a produção, esclarecendo a pertinência e a oportunidade, com justificativa. No mesmo momento processual, faculto à juntada de documento novo. Prazo de dez dias. 2. Esclareça o patrono da parte (requerente) se houve o cumprimento da decisão inicial concessiva da tutela. Prazo de de
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2459 líquido e certo, um fato incontroverso, cabalmente provado, com alto grau de admissibilidade. É razoável? É plausível? A certidão de antecedente criminal indica a condenação pelo crime de tráfico e informa a concessão do livramento condicional com a tipificação indicada pela legislação [Lei Muni
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2356 cediço, os Juizados Especiais estão muito distantes da realidade para a qual foram criados. Atualmente, os cartórios contam com excessivo número de processos e insuficientes recursos para o atendimento satisfatório daqueles que, em tese, buscam a solução mais rápida de seus conflitos. Medidas de moderniz