15 Conclusão de Pesquisa 196.01.2012.000674-6/000000 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2290 0035679-75.2011.8.26.0196 (196.01.2011.035679-8/000000-000) Nº Ordem: 005334/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - GABRIEL PRIOR X LAUREANO CAVALCANTE FILHO - Fls. 89 - Mandado de levantamento em cartório, à disposição do credor. - ADV ULISSES HENRIQUE GARCIA PRIOR OAB/S
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2377 0011909-53.2011.8.26.0196 (196.01.2011.011909-1/000000-000) Nº Ordem: 001703/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ESTAÇÃO MODAS E PRESENTES LTDA ME X CLAUDETE DA SILVA SANTOS PANICE - Manifeste-se o procurador do autor sobre certidão do Sr. Oficial, devendo, em 10 dias, indicar bens passíveis de p
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2285 OAB/SP 288903 - ADV LUIS CARLOS TEIXEIRA OAB/SP 92975 - ADV RAFAEL MONDELLI OAB/SP 166110 - ADV DÉBORA MANTOVANI COSTA OAB/SP 197052 0018339-21.2011.8.26.0196 (196.01.2011.018339-3/000000-000) Nº Ordem: 002504/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CÉLIO JOSÉ PEREIRA X PAULO CÉSAR SALGADO - Fls. 57: Indef
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1186 2403 no art. 20 da lei 9.099/95. Anote-se. 2-Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20/06/2012, às 15:20 horas. 3-As partes deverão comparecer à audiência acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de três, ou, caso desejem sua intimação, depositar o rol em cartório, no prazo de até dez dia
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 2599 196.01.2012.002371-5/000000-000 - nº ordem 33/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NILCE ROSA DO NASCIMENTO MARTINS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o(a) autor(a), em dez dias, sobre a contestação apresentada. - ADV MARCELO HENRIQUE DO NASCIMENTO O
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1825 Especial Cível - Perdas e Danos - VISTORIA VEICULAR OLHOS LINCE LTDA ME X BANCO SANTANDER - BRASIL S.A 1-Cumpra-se o V. Acórdão. 2-Havendo interesse na execução da sentença apresente o vencedor memória de cálculo atualizada, acrescido da multa de 10%(Enunciado 105 ? FONAJE), em 10 dias, sob pena de arqui
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2191 foi revogado pela Emenda Constitucional nº 40/2003. No entanto, mesmo antes da promulgação de referida Emenda, o Supremo Tribunal Federal já decidira pela não auto-aplicabilidade do dispositivo em análise, conforme Súmula a seguir referenciada: “Súmula nº 648: A norma do parágrafo terceiro do art
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2709 constitui ônus da instituição mutuante, não se tratando de serviço prestado em prol do mutuário-consumidor. Portanto, nos limites do pedido, consubstanciado no contrato e nos comprovantes de pagamento das parcelas, deve a parte requerida restituir essas prestações à parte autora. III. TAXA DE QUITAÇ�