Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 PROCESSO PENAL QUANDO AINDA SUBSISTEM MOTIVOS PARA A MANUTENCAO D A SEGREGACAO CAUTELAR, SENDO ESTE EXATAMENTE O CASO DOS PRESENTES AUTOS. DESTA FORMA, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS, INDEFIRO O PEDIDO INICIAL E MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE GUIL HERME PEREIRA DA SILVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APO S O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESE

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 10839-04.2019.8.09.0128 : 153 : ACAO PENAL : DANIEL CASTRO CONCEICAO DOURADO MATEUS DA CONCEICAO DOURADO VITIMA : EDILSON APARECIDO DA SILVA ADV ACUS : 48568 GO - LUIZ FELIPE SOUZA DE LUCENA DESPACHO : PROCESSO N 201900108393 DESPACHO D ESIGNO O DIA 29/04/2019 AS 15H 00MIN , PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-S

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 OS NO REGIME FECHADO; D) DEVERA O REEDUCANDO SER ADVERTIDO DE QUE PODERA SER TRANSFERIDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO, SE P RATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO OU FRUSTRAR OS FINS DA EX ECUCAO. E) FICA DISPENSADA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. EM SEGUIDA, PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA, OBSER VADO O DISPOSTO NA DECISAO DE FLS. 26-V/32

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 A PENA HAJA VISTA A QUANTIDADE DE REPRIMENDA IMPOSTA (ARTS. 44, I , DO CP E 77, AMBOS DO CP). CONSIDERANDO QUE O REU PERMANECEU PRE SO DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL E NAO VISLUMBRO FATOS NOVOS APTOS A MUDAR TAL SITUACAO, ALIAS, PELO CONTRARIO, A PRESENTE CONDENAC AO ACRESCENTA UM PLUS PARA A MANUTENCAO DA SEGREGACAO PREVENTIVA, MANTENHO-A ATE O TRANSITO EM JULGADO DESTA