Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo 000010/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 139.928,80. Prorrogação de Vigência: 12 meses, de 04/05/2018 a 03/05/2019 Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.211.45720001.339033 .05.10.1. Assinatura: 27/04/2018. Signatários: pela contratada Hilton Fábio Silva Prates, pela contratante Roberto Jairo Torres. Extrato do Segundo Aditivo de Prorrog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Professor Chaves realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.94

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2016, às 13:00 horas, na EE Amir Amaral, localizada na Rua Leôncio Batista Cunha, n° 695 – Bairro Marciano Brandão – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.740000 – Telefone: (034) 3831-3010, e-mail: escola.198994@educacao. mg.gov.br Os quantitat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 29/04/2020. Signatários: pela contratada José Renato Fonseca Silva, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 9054319/2016 DE SERVIÇO, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.573.182/0001-58 - DENILSON FLÁVIO FONSECA 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 29/04/2020. Signatários: pela contratada José Renato Fonseca Silva, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 9054319/2016 DE SERVIÇO, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.573.182/0001-58 - DENILSON FLÁVIO FONSECA 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL A Caixa Escolar Professora Marciana Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2022, às 10: 30 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 977910/2022. Os interessados poderão obt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Espécie: Convênio de Cooperação Mútua nº 039/2022- Celebrado entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- Fhemig e Fundação Educacional Lucas Machado-FELUMA Objeto: Conjunção de esforços visando oferecimento de estágio curricular obrigatório aos estudantes da instituição de ensino nas dependência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/06/2022, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 008/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Francisco Z