Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 PROCESSO :0021609-88.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1503118-63.2019.8.26.0544 JUÍZO DEPREC. : VARA UNICA - Itupeva-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : KAUAN GEOVANNE LUIZ COELHO VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021610-73.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004265-41.2015.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2255 PROCESSO :0005089-53.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1521761-30.2019.8.26.0266 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara - Itanhaem-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ISAC SILVA SANTANA VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005088-68.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1503118-63.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 829 não existindo, no momento, motivos que imponham a absolvição sumária. Considerando o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau, instituído pelo Provimento CSM 2549/2020 e prorrogado pelos demais Provimentos, bem como a orientação para realização de audiências virtuais nos termos do Comunicado CG 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 581 por alguma medida cautelar. Não bastasse, o réu é reincidente e ostenta mais de uma anotação por crimes patriminiais (fls. 178/181). Conforme se consignou a fls. 63/66, JORGE LUIZ “foi solto recentemente em audiência de custódia, oportunidade em que, foram fixadas medidas cautelares para evitar novas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 984 Jonas Oliveira da Silva - Vistos. Tendo em vista as alterações introduzidas pela Lei 13.964/2019, a qual o alterou o artigo 51 do Código Penal, e das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - Artigos 480 e 480-A (multa cumulativamente aplicada). Devidamente intimado e não tendo efetuado o reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1171 e abra-se vista ao MP, nos termos do artigo 479-B, §1º , das NSCGJSP, observando-se a possibilidade de protesto extrajudicial da sentença criminal transitada em julgado, nos termos do Provimento CG 33/2020 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Comunique à Vara de Execuções Criminais, servindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1270 Processo 1503006-26.2021.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ODEVAL GOMES DA SILVA - Vistos. Para adequação da pauta de audiências, redesigno o dia 13 de outubro de 2022, às 15 horas para a audiência anteriormente designada, cumprindo-se todos os termos daquela. Com rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 827 réu(s), ocasião em que deverá(ão) ser interrogado(s). Comunique-se o(a)(s) defensor(a)(es) quanto à designação da audiência, bem como deverá formecer e-mail para o encaminhamento do link de acesso para a participação na audiência. Atualize(m)-se eventual(is) certidão(ões) de antecedentes, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 701 Lukas Teixeira Silva Santos - Vistos. 1) Fls. 230/234: Consabido que os prazos previstos para a realização dos atos processuais não são peremptórios. Ao contrário, são suscetíveis de alargamento, dentro do princípio da razoabilidade, de forma que não indicam, isoladamente, a presença de constrangime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1181 (fls.854/857). O Ministério Público se manifestou pela manutenção da audiência e indeferimento do pedido (fls.865). DECIDO. Conforme explanado pelo Ministério Público, a pauta deste Juízo é extensa, com audiências de réus soltos designadas com prazo de até 18 meses, tanto que no presente caso, mesmo