Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2473 130237/SP) Processo 0025893-49.2004.8.26.0132 (132.01.2004.025893) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fda Publ Mun Catanduva - Aparecido Crivellari - Comprove o executado o recolhimento das custas processuais para extinção do feito: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjspClic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2826 da determinação contida na ordem de bloqueio de fls. 297, foram bloqueados a totalidade de ativos que não são objeto de negociação em mercado organizado (ativos ilíquidos), de titularidade do executado. Esclarece a instituição bancária que não lhe compete a liquidação dos ativos, entretanto, rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3149 Justiça do Estado de São Paulo) e em agravo de instrumento (hipóteses excepcionais previstas no art. 937, VIII, do Código de Processo Civil). Não comporta sustentação oral as demais modalidades de agravo de instrumento e embargos de declaração (artigo 146, § 4º do RITJSP). A sustentação oral deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2506 ALVES (OAB 115435/SP) Processo 0037642-97.2003.8.26.0132 (132.01.2003.037642) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fda Publ Mun Catanduva - Aparecido Batista Leal - Vista à exequente para manifestação. - ADV: IVO PARDO (OAB 36083/SP), IVO PARDO JÚNIOR (OAB 213666/SP) Processo 0037962-50.2003.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3159 beneficiar do não-cumprimento de sua obrigação. 2. A prescrição intercorrente por ausência de localização de bens não retira o princípio da causalidade em desfavor do devedor, nem atrai a sucumbência para o exequente. 3. Recurso especial a que se nega provimento. P.I.C. - ADV: CARLA PRISCILA LOZANO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2481 sentença e prejudicado o prosseguimento de eventual recurso (Código de Processo Civil/2015, art. 1000, § único), certificando a serventia o trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado e não havendo outras pendências, expeça-se Certidão para inscrição na Dívida Ativa, junto à Secretaria da Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2944 das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios da parte contrária que fixo em 20% do proveito econômico obtido pela parte contrária, nos termos do artigo 85, § 3º, do Código de Processo Civil. Ficam as partes desde já advertidas que a oposição de embargos de declaração for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2730 se mandado de levantamento do(s) depósito(s) em favor do credor. Em se tratando de depósitos posteriores à 01.03.2017, a expedição só ocorrerá após o advogado informar o preenchimento do formulário, conforme determinação da Corregedoria Geral de Justiça (Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2890 com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais constrições, liberando-se desde logo os depositários. Se expedida carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de