46 Conclusão de Pesquisa 1045224-24.2018.8.26.0224 - em: 23/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2719 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1045221-69.2018.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcia Regina Prando Maitini da Silva ADVOGADO : 406890/SP - Lucas Martins Sobrinho REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA D
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3678 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO BERNARDI BACCARAT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO PEREIRA FACIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0357/2020 Processo 0021529-87.2020.8.26.0224 (processo principal 1016576-34.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - E.G.N. - Vistos. Ante a
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2954 Processo 1043645-70.2020.8.26.0224 - Tutela Infância e Juventude - Nomeação - P.N.R. - Vista ao Ministério Público. Int. ADV: JAILSON SOUZA MOTA (OAB 254190/SP) Processo 1045224-24.2018.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.G. - Intime-se o réu, via portal, a comprovar o adimplemento d
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4784 comprove o cumprimento da obrigação, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Deve a requerente, oportunamente realizar a necessária prestação de contas. Intime-se. - ADV: FABIANO WIEBBELLING DE SOUZA (OAB 445632/SP) Processo 1013754-33.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventu
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 4084 Perito, porque a autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita e porque o réu é ente estatal. Faculto a indicação de assistentes e a formulação de quesitos, no prazo de dez dias úteis. O custeio financeiro será dividido em igual parte entre os polos, se necessária cobrança. Decorrido o
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 6405 Processo 1015605-15.2019.8.26.0224 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Descumprimento deveres poder familiar - G.F.N.S. e outro - Vistos. Ante a apelação interposta a fls. 132/136, ao Ministério Público, para eventuais contrarrazões. Em seguida, v
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 4027 espólio e o citando, indicando também causa fática específica para destituição, nos termos do item 1. 3) Decorrido o prazo sem correção, o Juízo extinguirá o feito, que se delonga sem movimentação útil. - ADV: MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO (OAB 244190/SP) Processo 1045224-24.2018.8.26.0224 - Cum
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3289 Processo 1037548-59.2017.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Fornecimento de Medicamentos - E.R.L.L. - M.G. - B.L.L. - Ciência ao requerido do documento de fls. 269 e seguintes, descabendo debate sobre execução da medida nestes autos. Reitere-se fls. 264. - ADV: CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 2930
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 4343 requerido, arquivem-se com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: VAGNER FERREIRA DE BARROS CAVALCANTE (OAB 323759/SP) Processo 1008411-27.2020.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Vaga em creche - K.M.S. - Intime-se o autor para, se quiser, ofertar réplica. - ADV: KELLY MARIANNE DE SÁ SILVA (OAB 2
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3668 à família, à criança e ao adolescente - M.G. - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV: CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 2