Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 3270 PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP) Processo 1030876-56.2016.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Rogerio Camillo Requel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Processo em ordem.1. Providencie a Fazenda do Estado, também, a juntada do Boletim Gera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 3600 SOBRINHO (OAB 58604/SP), JADER ALVES NICULA (OAB 273565/SP) Processo 1030889-55.2016.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Vanda Maria Martins - Intime-se o patrono do Requerente para que encaminhe a carta precatória fls. 28/29 ao Juízo Deprecado. De acordo com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3375 3. Oficie-se informando aos entes públicos (Fazendas), se preciso, a revogação das medidas de tutela tomadas inicialmente. 4. Custas, despesas processuais e verbas de sucumbência impossíveis de serem fixadas para esta fase processual, conforme legislação especial [artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2260 Processo 1025568-05.2017.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Anna Aguila Garcia Meleti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se o patrono do Requerente para que informe a parte sobre o ofício de fls. 77 (medicamento disponível). - ADV: MARCIA MUNITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 3673 Processo 1031056-72.2016.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Batista Cordeiro ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Processo em ordem.1. Reitero a necessidade de esclarecimento acerca do cumprimento da decisão inicial concessiva da tutela. Prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3001 beneficiário.6. Feito o bloqueio de valores acima do necessário, providencie a serventia a liberação do excedente. 7. Havendo levantamento de valores para a aquisição do medicamento, comprove a parte requerente a compra do produto mediante juntada de nota fiscal, no prazo de dez contados da retirada da g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 2993 indicação das provas pretendidas, com justificativa da pertinência e relevância.O silêncio, o protesto genérico ou a manifestação sem justificativa plausível pela produção da prova para as questões de fato, bem como, o requerimento de diligências inúteis ou protelatórias, não atendem a nova sistemá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 2971 sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, faculto manifestação das partes no prazo de dez dias (úteis), de forma clara, objetiva, sucinta e justificada sobre as questões de fato e de direito per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 4811 14), gratuitamente, nas quantidades indicadas e pelo período de tempo necessário - tempo da patologia, ou o seu equivalente em dinheiro.Faculta-se a entrega de produtos similares ou genéricos, sempre com prescrição de profissional da saúde, na ausência de risco e mantido sempre o contraditório (princí