Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 485 Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Sonia Maria Zonta de Nobrega e outro; Advogada: Isabel Delfino Silva Massaia (OAB: 249193/SP); Advogada: Marcia de Nobrega Denda (OAB: 206357/SP); Interessado: Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e outros; Advogada: Vivian A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1556 ADVOGADO : 333527/SP - Renan William Mendes IMPTDO : Superintendendente do Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual da Secretária de Estado da Sáude VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003028-72.2021.8.26.0664 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : S.M.A.G.W. ADVOGADO : 451076/SP - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1284 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro de Santo André; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025543-43.2021.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alexandra dos Santos Novaes; Advogado: Arthur Vallerini Júnior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 655 Processo 1008462-84.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Thiago Buzzio de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora alega ser servidora pública estadual, atuando na função de Auxiliar de Saúde e que faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 749 expedição, todo o crédito que excedesse 30 salários mínimos, incluindo-se o principal, correção monetária e juros de mora, deveria ser excluído em razão da renúncia operada. Pois bem, e a partir de 14 de abril de 2020, data da expedição do RPV, incidem juros moratórios sobre os R$ 31.350,00? Incidem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 753 Gabriel Pereira do Amaral - Vistos em saneador. 1 - Considerando o valor atribuído à causa, inferior a 60 salários mínimos, bem como a ausência de necessidade de realização de prova pericial complexa, reconhece-se, de ofício, nos termos do art. 2º, § 4º, da Lei 12.153/2009, a competência absoluta do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 938 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Petronio Vitor Teodoro - Vistos. Desnecessária a designação de audiência de conciliação, diante da indisponibilidade dos bens e direitos da fazenda pública (art. 334, § 4º, do CPC). Determino que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 518 o Estado tenha editado norma que autorize seus procuradores a transigir em Juízo, torna-se dispensável a designação de audiência. Cite-se, através do portal eletrônico, para contestar em 30 (trinta) dias (Lei 12.153/2009, art. 7º, parte final). Após, com a contestação, venham os autos conclusos para s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 140 2107212-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010828-02.2018.8.26.0624; Assunto: Improbidade Adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 818 288430/SP) Processo 1009282-69.2021.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudinei Romão da Mota - Vistos. I Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão