Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1015 VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002969-66.2018.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rafael Alex Bernardo de Souza, ADVOGADO : 342150/SP - Anderson de Santana Rosa REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001722-97.2018.8.26.0268 CLASSE :TUTELA ANTECI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2590 845 0100757-41.2018.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma - Fazenda Pública; MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031375-81.2016.8.26.0053; Competência; Agravante: EM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1285 de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 917 Daí porque não há qualquer razão jurídica para o acolhimento do pedido da parte autora.Quanto ao adicional de insalubridade, o pedido é procedente. Com efeito, houve uma mudança no pagamento do adicional de insalubridade, que passou a ser efetuado considerando o mês trabalhado atual. Contudo, até então o mês cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1025 andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.6 - Defiro o prazo de 30 dias para que a executada comprove a obrigação de fazer.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CANDIDO (OAB 307539/SP), FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP) Processo 1023377-28.2017.8.26.0053 - Procedimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1216 Processo 1022218-79.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Violeta Pascual Astacio - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Vistos. 1 - Com efeito, nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, a regra, no tocante ao efeito do recurso inter