15 Conclusão de Pesquisa 1017308-43.2018.8.26.0053 - em: 25/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1241 do Juizado Especial Cível; 1016953-33.2018.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Oneide Teixeira Santos; Advogado: Celso Silva Felipe (OAB: 383705/SP); Advogado: Mariano Galetto Neto (OAB: 357361/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/S
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 REQTE : Daniel José da Silva ADVOGADO : 127174/SP - Osmar Conceicao da Cruz REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1017271-16.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudio Elias da Costa ADVOGADO : 260641/SP - Claudemir Estevam dos San
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1441 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenha
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1488 Processo 1013347-60.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Valdenir Aranao Gomes - Vistos, Perfilho o entendimento adotado também pelo Colégio Recursal no sentido de que o servidor não está obrigado à contribuição para prestação de serviços de assistência à saúde, da
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1441 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenha
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1319 Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180(cento e oitenta) dias, considerado suficiente para o encerramento do incidente que será instaurado. 5 - As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1314 Intime-se. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA SANT’ANA (OAB 137305/SP) Processo 1017308-43.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Renato Fermino do Amaral - Vistos.Relatório dispensado, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.DECIDO.Em primeiro lugar, ressalto que o § 3 do arti
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1224 11, e R$ 522,98, para o adicional de insalubridade). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial tão somente para condenar a requerida ao pagamento em favor da parte autora do ALE de fevereiro de 2013 e do adicional de insalubridade do mês de abril de 2013, incidindo os descontos obrigatórios. O cálcu