Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1241 do Juizado Especial Cível; 1016953-33.2018.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Oneide Teixeira Santos; Advogado: Celso Silva Felipe (OAB: 383705/SP); Advogado: Mariano Galetto Neto (OAB: 357361/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 REQTE : Daniel José da Silva ADVOGADO : 127174/SP - Osmar Conceicao da Cruz REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1017271-16.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudio Elias da Costa ADVOGADO : 260641/SP - Claudemir Estevam dos San

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1242 Nº 0718042-09.2007.8.26.0100 (989.09.032708-0) - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Recorrido: Edson Duarte Mendes - Vistos. Homologo a transação celebrada entre as partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Certifique-se o trânsito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1242 Nº 0718042-09.2007.8.26.0100 (989.09.032708-0) - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Recorrido: Edson Duarte Mendes - Vistos. Homologo a transação celebrada entre as partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Certifique-se o trânsito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1229 retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Robson Rodrigues Henrique Farabotti (OAB: 200049/SP) - Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) - CEP 0150

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1668 Nº 0101817-15.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: GISCELIA SANTANA AMORIM MORETTO - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente à extensão de direitos concedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1229 retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Robson Rodrigues Henrique Farabotti (OAB: 200049/SP) - Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) - CEP 0150

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1668 Nº 0101817-15.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: GISCELIA SANTANA AMORIM MORETTO - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente à extensão de direitos concedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1264 172532/SP), JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/SP) Processo 1016663-18.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Agadantas Araújo e outro - Vistos.1- Os autores não cumpriram o determinado a folha 132, último parágrafo, ou seja, não apresentaram cópias de suas dua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 762 defiro os benefícios da gratuidade processual. Caso a ré disponha de elementos de convicção de que o beneficio está sendo deferido de forma equivocada, deverá apresentar impugnação ao deferimento da gratuidade no âmbito da contestação. 2-) No mais, servindo a presente como mandado, cite(m)-se, para ofereciment