Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 ADVOGADO : 413983/SP - Jhessica Oliveira Nardes REQDO : Thiago Vinicius Braga de Almeida VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016477-76.2020.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : O. Sampaio Sociedade de Advogados ADVOGADO : 314345/SP - Gutemberg Teixeira de Araujo EXECTDO : Fernando Sampaio Nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1154 Processo 0005544-90.2022.8.26.0068 (processo principal 1007603-68.2021.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleide Moreira do Couto - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1311 culminou no decreto de utilidade pública. Na verdade o ordenamento jurídico determina justamente o absoluto oposto. É lição das mais basilares de direito administrativo que não há como questionar judicialmente a utilidade pública, mas apenas o preço. Isso é o que determina inclusive a letra da lei: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1328 bem como a informação do Município quanto a não localização do termo de parcelamento da dívida em seus arquivos. Diga Credora o que pretende em termos de prosseguimento, no tocante aos ARs negativos de fls. 08 e 15. Intime-se. Processo 1514263-60.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1183 ARTUR TINEN RONDON (OAB 239945/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), PAULO VINICIUS DE CARVALHO SOARES (OAB 257092/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP) Processo 1015532-60.2018.8.26.0068 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Reinart Comércio de Alimentos Eireli - Secretário de Fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1228 DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1013073-51.2019.8.26.0068 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1296 periciais, caso deferida a prova. Intime-se. - ADV: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES (OAB 142502/SP) Processo 1016482-98.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Jose da Cruz - Crispina Pereira Santana da Cruz - Município de Barueri - Manifeste-se o requerente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1062 a seguir: 1) Em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea “c”, Constituição Federal) a partir de 29/03/2019 passará a ser cobrada a taxa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1143 manifestar em prosseguimento. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0006397-02.2022.8.26.0068 (processo principal 1500943-35.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - M.A.O. - Vistos. Anote-se no processo principal que o feito encontra-se em fase de cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1334 porque não há provas robustas do que alega. Noticia que não foram observados os requisitos do artigo 5º da Resolução 432/13 do CONTRAN, mas não trouxe aos autos cópia do auto de infração, nem tampouco cópia integral do processo administrativo, o qual é público, não havendo óbice a obtenção d