Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1013704-54.2022.8.26.0564 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.S.M.M. ADVOGADO : 402517/SP - Elcânia Francisca da Silva REQDO : L.C.M. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1013707-09.2022.8.26.0564 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1820 se de medida de exceção em nosso ordenamento jurídico. Com efeito, a autonomia patrimonial da pessoa jurídica deflui de técnica do Direito criada para a consecução de certos fins, inerentes à atividade da sociedade. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica, emergida do Direito Anglo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1694 Processo 1013703-69.2022.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Fls. 78/87: Ciência à parte interessada acerca do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1667 17.2022.8.26.0564 (fl. 42), alegou que a distribuição em duplicidade deu-se em razão de “erro do SAJ”, porque acreditou que primeira ação não havia sido distribuída. Decido. Verifica-se que anteriormente à distribuição desta, o requerente já havia proposto ação com o mesmo objeto e partes do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1495 arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: GABRIELA LUCIA CETRULO RANGEL RIBEIRO (OAB 185482/ SP), FABIO DE OLIVEIRA HORA (OAB 204039/SP), AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 245167/SP) Processo 1008372-82.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2103 parcelamento irregular ou ilegal do solo. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimen