36 Conclusão de Pesquisa 1011439-95.2017.8.26.0292 - em: 21/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 PROCESSO :1011434-73.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luís Carlos Paulino de Jesus ADVOGADO : 121165/SP - Erika Patricia de Freitas REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011435-58.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQT
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 348 Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); 1004329-15.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 613 Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador); Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (O
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1936 de Andrade Caldas (OAB: 123838/SP) - Gilberto Antunes Alvares (OAB: 235406/SP) - CEP: 01317-001 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502- 5º andar DESPACHO Nº 1011439-95.2017.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 828 FERNANDA LESSA GRIPP (OAB 344975/SP) Processo 1008654-63.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Carlos Henrique Mendonça - Marli Maia de Souza e outro - Vistos. Acolho as justificativas da requerida Marli a fls. 221/222, determinando, por conseguinte, a reexpedição da carta precatória, c
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 724 CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP) Processo 1010378-34.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Luis Augusto da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ e out
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 901 JACAREÍ - Vistos.Prejudicada eventual conciliação em razão da indisponibilidade do direito por parte da Fazenda Pública, deixo de designar audiência de conciliação com fulcro no artigo 334, § 4º, do CPC.CITE(M)-SE, ficando o(s) réus(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 901 JACAREÍ - Vistos.Prejudicada eventual conciliação em razão da indisponibilidade do direito por parte da Fazenda Pública, deixo de designar audiência de conciliação com fulcro no artigo 334, § 4º, do CPC.CITE(M)-SE, ficando o(s) réus(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2208 (OAB: 189880/SP) - Jesse Romero Almeida (OAB: 329567/SP) - Denis de Oliveira Ramos Souza (OAB: 248843/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1003891-91.2019.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 949 fila processo arquivado. Intime-se. - ADV: MARCELO DE MATTOS FIORONI (OAB 207694/SP), RICARDO GARCIA GOMES (OAB 239752/SP), DANNIEL DE HOLANDA ASSIS (OAB 286088/SP), HOLMES NOGUEIRA BEZERRA NASPOLINI (OAB 433356/SP) Processo 0000689-75.2022.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avali