Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3006 369219/SP) Processo 1010171-14.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Eliane Ferreira dos Santos - - Avani Ferreira de Souza - Vistos. As procurações de fls. 18 e 19, bem como as declarações de fls. 20 e 21 e os documentos de fls. 22 e 26 deverão ser atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2423 em 30 (trinta) dias.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ALEXANDRE DE ARAUJO (OAB 157197/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP) Processo 1007745-97.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Cintia de Paula Rocha Vieira Estado de São Paulo - Certifico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2116 no arquivo provisório do cartório até o desfecho da fase de execução no incidente apenso. Intime-se. São Vicente, 10 de agosto de 2020. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: FELIPE LEITE ACCIARIS RIBEIRO DIAS (OAB 297187/SP), SIDNEI PEREIRA DA COSTA (OAB 84824/SP) Processo 1008433-64.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 935 que não foi notificado da lavratura dos referidos Autos de Infração de Trânsito, conforme se pode observar no histórico de infrações fornecido pelo DETRAN/SP. II. Em sede de cognição sumária, não se evidencia prima facie a presença dos elementos suficientes para conceder o efeito suspensivo pleiteado, notadamente diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2256 à resolução do litígio. Senão vejamos. Com efeito, não se discute que, em 12 de agosto de 2.016, na Avenida Ayrton Senna da Silva, nesta Comarca, o autor necessitou acionar o socorro da Itaú Seguros Auto em razão de algum defeito ou avaria no(s) pneu(s) de seu veículo Ford Edge de placas DYJ 3222 (l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2674 que a atuação desastrada da Polícia Militar, além de danos corporais, gerou grande trauma à autora, retirando sua tranquilidade e bem estar psicológico, busca a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais em valor equivalente a 100 salários mínimos.A inicial veio acompanhada dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2557 mérito. E, no mais, a improcedência do pedido.Réplica às fls. 106/113.Instadas a especificarem as provas que pretendiam produzir (fls. 114), a autora e a ré manifestaram-se pelo julgamento do feito no estado (respectivamente às fls. 117/118 e 121). Vieram-me os autos conclusos em 23 de outubro de 2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2360 contados: I - do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado; (...)” Desse modo, uma vez constituído definitivamente o crédito com base no permissivo legal ora invocado, passa a valer, por conseguinte, para o fisco, o lustro prescricional para sua cobran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2360 contados: I - do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado; (...)” Desse modo, uma vez constituído definitivamente o crédito com base no permissivo legal ora invocado, passa a valer, por conseguinte, para o fisco, o lustro prescricional para sua cobran�