Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 ADVOGADO : 358864/SP - Aelson de Aquino EXECTDA : Maria Helena Martins VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009328-54.2016.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Charles Fernandes ADVOGADO : 85041/SP - Maria Cristina Galotti de Godoy Pimenta REQDO : Telesp - Telecomunicações de São Paulo - Telefônica Bra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 179 2253693-22.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1053531-74.2016.8.26.0114; Assunto: Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 2531 RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP) Processo 1007979-16.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Vera Silvia Hourneaux de Mendonça da Costa Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2423 em 30 (trinta) dias.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ALEXANDRE DE ARAUJO (OAB 157197/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP) Processo 1007745-97.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Cintia de Paula Rocha Vieira Estado de São Paulo - Certifico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 2755 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP) Processo 1003170-46.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Lindinéia Lage Kukawka - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 3652 discriminadas na fatura de energia, possibilitando que cada consumidor pague de acordo com a fase utilizada do processo produtivo.O Decreto nº 5.163, de 30/07/2004, que regula a comercialização de energia elétrica dispõe:Art. 70. A ANEEL deverá estabelecer os mecanismos de regulação e fiscalização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2355 (CPF nº 777.148.574-04) continue a pagar, de forma indevida, a maior suas contas de energia elétrica (Código nº 2083213023), CONCEDO, em parte, a tutela de urgência de natureza antecipada para determinar à ré que se abstenha de incluir, na base de cálculo do ICMS, as tarifas de uso do sistema de tran