Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 PROCESSO :0006994-30.2017.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Carlos Ramos REQDO : José Eduardo da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007233-17.2017.8.26.0590 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Bruce Vidros Ltda Scp ADVOGADO : 336722/SP - Claudio L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 325 Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Marcelo Silveira Rodrigues Junior; Advogado: Claudemir Gaona Granados (OAB: 189206/SP); 1018833-60.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1204 1006586-13.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1236 prescrição, já que a citação é condicionada ao recolhimento das despesas postais, com menção ao Provimento nº 2.512/2019 do Conselho Superior da Magistratura deste TJSP. Tal provimento apenas altera a redação do Provimento nº 2.292/2015, que foi recentemente anulado pelo C. Conselho Nacional de Justiça, em Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2443 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Prefeitura Municipal de Guararapes - Apelado: Vitally Med. Assessoria e Consultoria de Segurança do Trabalho - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2622 SÃO PAULO (OAB 999999/SP), MARIA LUIZA GIAFFONE (OAB 175310/SP), ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/ SP) Processo 1007233-17.2017.8.26.0590 - Mandado de Segurança Cível - Imunidade - Bruce Vidros Ltda Scp - Vistos. Ante a apelação interposta pela ré, isenta de custas, intime-se o autor, ora recorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2507 não há necessidade de juntar as peças elencadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1.286, das mesmas normas mencionadas. Após, remetam-se estes autos ao arquivo provisório do cartório, até notícia do desfecho da fase de execução. Intime-se. São Vicente, 18 de maio de 2021. FABIO FRANCISCO TABO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 2185 CORTE REAL (OAB 85539/SP), DUILIO ROSANO JUNIOR (OAB 272858/SP) Processo 1006818-68.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Valdemar dos Santos Castro Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório - REPUBLICAÇÃOCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2313 da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os ônus processuais, como exigido pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Neste sentido, observo que o holerite do autor, juntado às fls. 8/9, co