Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 470 1054277-52.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054277-52.2021.8.26.0053;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 631 de Mogi Mirim; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004144-22.2016.8.26.0363; Servidão Administrativa; Apelante: Mata de Santa Genebra Transmissão S/A; Advogado: Andre de Albuquerque Sgarbi (OAB: 342355/SP); Apelado: Usina Açucareira Ester S/A; Advogado: Daniel Blikstein (OAB: 154894/SP); Advogado: Everton Marcelo Ferreira (OAB: 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1768 3 - 0100475-37.2022.8.26.9008/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Caieiras - Relator Melina de Medeiros Rós - Agravante: AROVEL ANTENOR DA SILVA - Agravada: DORACY MENDES PEREIRA - Advogado: Amaury Mayller Costa Leite de Oliveira (OAB: 280880/SP) - Advogada: Camila Pereira Barbosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2738 termos da proposta, no prazo de 30 (trinta) dias, retornem os autos ao sobrestamento. Cumpra-se, intimando-se. Jundiaí, data supra. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Paulo Roberto Teixeira Trino Jr (OAB: 87929/SP) - José Roberto Cunha Junior (OAB: 210487/SP) DESPACHO Nº 1000576-88.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1455 Nº 1003520-07.2021.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Jamil Tadeu Rais - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 291/327, nos seus regulares efeitos. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1792 Tagliari - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - PRELIMINAR DE NULIDADE - REVELIA - PRAZO PARA CONTESTAÇÃO QUE SE INICIA COM A CIÊNCIA DA CITAÇÃO, E NÃO DA JUNTADA DO AR AOS AUTOS - PRELIMINAR REJEITADA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL - DOCUMENTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1413 27/03/2019; Data de Registro: 28/03/2019). Apelação Cível. Mandado de Segurança. Mandamental impetrada em razão de suposta preterição de Agente de Segurança Penitenciária inscrito em Lista Prioritária de Transferência Regional - Razões recursais que se limitam a pleitear a “transferência por caráter humanitário” do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 984 (Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1163020/RS), pelo E. Superior Tribunal de Justiça, por mais 180 dias. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB 336616/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), RAFAEL FERREIRA DIEHL (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1463 ilegal, o que, como dito, não se pode presumir, impondo-se sua mantença no momento. Nessa quadra, uma vez ausente a fumaça do bom direito, “o perigo na demora ainda que existente, por si só, não é suficiente para fundamentar a concessão da tutela de urgência” - Agravo de Instrumento n. 2192606-31.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1486 Nº 1003927-34.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Billy Soares Furlaneto - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subproc