11 Conclusão de Pesquisa 1003819-95.2016.8.26.0153 - em: 13/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 PROCESSO :1500037-23.2016.8.26.0153 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Exsys Industria Ltda Epp VARA:2ª VARA PROCESSO :1003819-95.2016.8.26.0153 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sonia Marly Rodrigues Santos ADVOGADO : 340731/SP - Jefferson Sab
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 2754 Nilton Cesar Rossignolo - Vistos.A parte autora pretende demonstrar através do único demonstrativo de pagamento juntado aos autos (página 11) que o cálculo do adicional por tempo de serviço (sexta-parte) não está incidindo de forma correta sobre a totalidade de seus vencimentos.Nos termos do artigo 373, I,
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2552 Processo 1003127-96.2016.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Mauricio Pereira dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, rejeito o pedido inicial. Sem custas e despesas nesta fase. Após o trânsito em julgado
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 2498 Supremo Federal, nos autos da ação direta de Inconstitucionalidade 5501, movida pela Associação Médica Brasileira, por maioria e nos termos do voto do Relator, Ministro Marco Aurélio, deferiu a liminar para suspender a eficácia da Lei nº 13.269/2016, até final julgamento da citada ação. Diante de tal