Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2219 2240 Processo 0003621-15.2015.8.26.0152 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - M.P.M. - - G.P.M. - Certidão Honorários - Convênio Defensoria-OAB (disponível para impressão) - ADV: HEBE LEITE (OAB 178019/SP) Processo 0004107-73.2010.8.26.0152 (152.01.2010.004107) - Adoção c/c Destituição do Poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 2762 razão pela qual deixo de condená-la ao pagamento de verbas sucumbenciais.Do exposto, julgo procedente a exceção de préexecutividade manejada, para reconhecer a inexigibilidade do débito tributário em relação à excipiente e, de consequência, julgar extinta a presente execução fiscal. Sem condenaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 2702 Processo 0004268-75.2013.8.26.0153 (015.32.0130.004268) - Adoção - Adoção de Criança - R.C.N.F. - - N.F. - E.M.L.S. - - I.A.G.B. - - M.N.L. - N.C.: Partes deverão se manifestar acerca da juntada de estudo psicossocial no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos da Portaria em vigor - ADV: MAURA LUCIA DE MORAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 2754 Nilton Cesar Rossignolo - Vistos.A parte autora pretende demonstrar através do único demonstrativo de pagamento juntado aos autos (página 11) que o cálculo do adicional por tempo de serviço (sexta-parte) não está incidindo de forma correta sobre a totalidade de seus vencimentos.Nos termos do artigo 373, I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 3185 13.269, de 13 de abril de 2016, que autorizou o uso (art.1º) e a produção (art.4º) da citada substância. Entretanto, o Plenário do Supremo Federal, nos autos da ação direta de Inconstitucionalidade 5501, movida pela Associação Médica Brasileira, por maioria e nos termos do voto do Relator, Ministro M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2544 de matéria atinente à esfera cível, proceda-se a redistribuição livre da causa. Int. - ADV: JULIANO MARTINS DE LIMA (OAB 351588/SP) Processo 1000248-48.2018.8.26.0153 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - C.M.M. - - A.C.R.M. - Vistos.Defiro os benefícios da AJG.No mais, dê-se vista ao MP.Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3022 IZO MARAGNA (OAB 160987/SP) Processo 1004106-58.2016.8.26.0153 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.P.E.S.P. - V.G.S.S. - Vistos.Manifeste-se a defesa acerca dos termos da Cota Ministerial de página 66.Int. - ADV: JAQUELINE SADALLA ALEM (OAB 181792/SP) Processo 1