Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 682 além dos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, apenas àqueles (requeridos e confrontantes) ainda não citados, no prazo de dez dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO MARTINS FILHO (OAB 349980/SP), CATHANIA CHRISTINA DE FATIMA DIAS SAKANIVA (OAB 27512

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 909 Processo 0004676-39.2018.8.26.0073 (processo principal 1002590-49.2016.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Vagner Bertoli - Vistos. Ante o decurso de prazo para apresentação de impugnação, deverá o exequente providenciar o protocolo do incidente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 919 Processo 1001485-32.2019.8.26.0073 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Prefeitura Municipal de Avaré - Construtora Reobote Projetos e Empreendimentos Ltda Epp - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 780 de Avaré - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o credor o que de direito, observando-se que eventual execução deverá ser protocolizado como incidente de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, nos termos do Provimento CG 1789/2017. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do credor, arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 606 exposto na fundamentação. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Arcará a autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 5% sobre a diferença entre a oferta inicial e a indenização final, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 908 Médica Me - Vistos. Aguarde-se a liberação da carta precatória e a comprovação de sua distribuição. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRA (OAB 228811/SP) Processo 1001715-40.2020.8.26.0073 - Mandado de Segurança Cível - Edital - Realce Produtos Lácteos Ltda Epp - Vistos. Trata-se de mandado de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 832 do art. 100 da Constituição Federal, as obrigações ali definidas como de pequeno valor, a serem pagas independentemente de precatório, terão como limite o mesmo valor estabelecido nesta Lei para a competência do Juizado Especial Federal Cível (art. 3º, caput). § 2º - Desatendida a requisição judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 832 do art. 100 da Constituição Federal, as obrigações ali definidas como de pequeno valor, a serem pagas independentemente de precatório, terão como limite o mesmo valor estabelecido nesta Lei para a competência do Juizado Especial Federal Cível (art. 3º, caput). § 2º - Desatendida a requisição judi