TJSP 30/04/2019 -Fc. 909 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2798
909
Processo 0004676-39.2018.8.26.0073 (processo principal 1002590-49.2016.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Vagner Bertoli - Vistos. Ante o decurso de prazo para apresentação de
impugnação, deverá o exequente providenciar o protocolo do incidente de precatório e do requisitório acordo com as orientações
da SOFTPLAN (tipo de petição - 1265: precatório ou 1266: pequeno valor), discriminando a natureza do crédito requisitado
(principal, correção monetária, juros, custas e despesas processuais, honorários contratuais, honorários de sucumbência,
honorários periciais, etc.), nos termos da alínea e, do inciso XII do art. 266 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Comunique-se ao DEPRE da expedição, se o caso. Após, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: GIANINI
CRISTINA DEMARQUIS PINTO (OAB 282593/SP)
Processo 0005661-42.2017.8.26.0073/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Altair Godinho de Souza - Vistos. Conforme já mencionado em vários incidentes protocolados por este
patrono, o crédito do requerente deve ser protocolado em um incidente e os honorários em outro incidente diverso. Providencie
o cartório a baixa deste incidente. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP)
Processo 0005720-30.2017.8.26.0073/03 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Silvia Monica do Prado - Vistos. Fls. 37/38: A renúncia de mandato deverá ser comunicada no cumprimento de
sentença. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP)
Processo 0005720-30.2017.8.26.0073/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Silvia Monica do Prado - Vistos. Tendo em vista o valor do cálculo (R$ 11.522,69) mencionado
corresponder ao valor do crédito da autora ( 10.288,12) mais os honorários sucumbenciais (R$1.234,57), esclareça o patrono
da autora se renuncia aos honorários sucumbenciais também. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB
294807/SP)
Processo 0006352-56.2017.8.26.0073/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Valdeci de Barros - Vistos. Providencie o cartório o cancelamento deste incidente, uma vez
que conforme apurado pelo contador do juízo às fls 62/64( do cumprimento de sentença), o valor do crédito do autor e de seu
patrono é inferior a 10 salários mínimos. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP)
Processo 0007372-82.2017.8.26.0073/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Joaquim João da Silva - Vistos. Conforme já mencionado em vários incidentes protocolados
por este patrono, o crédito do requerente deve ser protocolado em um incidente e os honorários em outro incidente diverso.
Providencie o cartório a baixa deste incidente. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP)
Processo 1002539-38.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Jandira Laborão - Município da Estância Turística de Avaré - Vistos. Arquive-se. Int. - ADV: MARCELO
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP), ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB 120270/SP)
Processo 1002543-75.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Luiz Carlos Thomas de Assis - Município da Estância Turística de Avaré - Vistos. Tornem ao arquivo.
Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP), ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB 120270/SP)
Processo 1002549-82.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Roberto Graciano - Município da Estância Turística de Avaré - Vistos. Tornem ao arquivo. Int. - ADV:
MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP), ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB 120270/SP)
Processo 1002551-52.2016.8.26.0073/04 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Roseli Pereta Brezer - Vistos. Fls. 39/42: A Renúncia de mandato deverá ser comunicada no incidente de cumprimento
de sentença. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP)
Processo 1002551-52.2016.8.26.0073/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Roseli Pereta Brezer - Vistos. Tendo em vista o valor do cálculo (R$ 11.761,89) mencionado
corresponder ao valor do crédito da autora ( 10.692,63) mais os honorários sucumbenciais (R$1.069,26), esclareça o patrono
da autora se renuncia aos honorários sucumbenciais também. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB
294807/SP)
Processo 1002939-52.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Cicero Silverio da Silva - Município da Estância Turística de Avaré/sp - Vistos. Cumpra-se conforme
fls.866. Int. - ADV: ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB 120270/SP), MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB
294807/SP)
Processo 1003768-33.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Carlos Alberto Simões - Município da Estância Turística de Avaré/sp - Vistos. Arquive-se. Int. - ADV:
ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP)
Processo 1003779-62.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Rosana Aparecida Muniz - Município da Estância Turística de Avaré/sp - Vistos. Fls.302/303: proceda a
exclusão. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP), ANA
CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB 120270/SP)
Processo 1003995-23.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - José Luiz Zanola - Município da Estância Turística de Avaré/sp - Vistos. Cumpra-se conforme fls.260.
Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP), EDSON DIAS LOPES (OAB 113218/SP)
Processo 1004016-28.2018.8.26.0073 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Hermes Rodrigues
Pereira - Secretario Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré Sr. Roslindo Wilson Machado - Vistos. Cumpra-se o
V. Acórdão. Oficie-se à autoridade impetrada comunicando-a do teor do v. acórdão. A seguir, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB
120036/SP)
Processo 1004059-33.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Glaucia de Paula Guimarães - Município da Estância Turística de Avaré - Vistos. Tornem ao arquivo.
Int. - ADV: ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB 120270/SP), MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP),
BRUNA MIMOSO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379848/SP)
Processo 1004488-97.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Teresina de Oliveira - Município da Estância Turística de Avaré/sp - Vistos. Certificado eventual decurso
de prazo sem manifestação oda parte autora em termos de prosseguimento, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP), ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
Processo 1005243-53.2018.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Candido Ademar Venezian
- Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Diga a requerida em cinco dias. Int. - ADV: PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º